IASEP ruma para o colapso, diz sindicalista

O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Pará (Sindesspa) vem alertando: o governo do Estado precisa tomar medidas urgentes para solucionar a forte crise que se agrava na prestação de serviços aos seus 255 mil segurados pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep). Em março, publicou nota sobre o problema:

“O agravamento dos atrasos de pagamentos aos estabelecimentos conveniados tem gerado desinteresse na prestação de serviços. A rede hospitalar pode não aguentar os atrasos, o que vai ocasionar a escassez de prestadores para atender servidores e dependentes”.

Segundo o Sindesspa, essas necessidades de medidas já foram “reconhecidas” pelo governo do Estado.

Em mensagem proferida na Assembleia Legislativa do Pará, no dia 03 de fevereiro, admitiu-se que nos últimos quatro anos o plano de assistência à saúde dos funcionários públicos e familiares ampliou serviços em 43%, principalmente no interior do Estado, e que a quantidade de segurados subiu de 214 mil (em 2010) para 255 mil (2014), num crescimento de 19,16%.

Passados dois meses, o presidente do Sindesspa, doutor Breno Monteiro, segue criticando a falta de posicionamento do governador e o responsabiliza pela crise na qual se encontra o Iasep. Confira na entrevista concedida às repórteres Rita Soares e Wal Sarges.

Diário do Pará: Como é que está a situação do Iasep hoje?

Breno Monteiro: Estamos com esta preocupação com relação ao Iasep como prestadora de saúde há um tempo. Mas o que nos alertou mais ainda foi no ínicio do ano a manifestação na mensagem do governador na Assembleia Legislativa, na qual informa de que se nada for feito, pode tudo aquilo que foi conquistado até hoje, 255 mil usuários no Iasep, cair de qualidade e a se perder neste serviço, se não for analisada a questão do custeio. Isso funciona da seguinte forma: uma parte é descontada no contracheque, do salário do servidor, e o mesmo valor é repassado pelo governo. Então, esta é a receita do Iasep. E, se nada for mudado dentro dessa lógica, em termos simples, o Iasep pode vir à falência, ou terá dificuldade muito grande.

Diário: Há restrições ao atendimento de segurados?

Breno Monteiro: Várias. O prestador, principalmente o médico, não costuma pedir o descredenciamento. E a forma que ele tem é a de limitar o atendimento. O usuário liga para o consultório e o médico diz que não tem vagas. Não diz que não atende mais o plano, mas diz que não tem vagas.

Diário: Por que isso acontece?

Breno Monteiro: São vários fatores. O principal deles é o atraso de pagamento. Contratualmente, o pagamento funciona assim: nós temos um mês de serviço para prestar e, encerrado o mês, apresentamos a conta. Temos 60 dias para receber esta fatura. Com isso, foi gerado um número. Hoje grande parte dos prestadores recebeu setembro, mas ainda não recebeu outubro do ano passado. Então teremos sete meses de custeio. Ou seja, fora o atraso contratual, nós temos mais quatro meses de atraso.

Diário: E quantos usuários estão sendo prejudicados?

Breno Monteiro: São 255 mil usuários, entre servidores e dependentes.

Diário: Há risco de suspensão completa de atendimento?

Breno Monteiro: Alguns prestadores limitam o atendimento, dizendo que não têm vagas. Outros, pelas dificuldades financeiras impostas, onde o Iasep é grande tomador, entram em falência. Já visitamos várias clínicas pequenas de cardiologia e fisioterapia fechando as portas, em virtude da situação negativa do mercado. No poder público, o reajuste é anual, os planos de saúde em dificuldades e o Iasep com esse problema de atraso de pagamento... Para os planos de saúde que têm registro na ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar], a lei 13003 obriga que exista um índice de reposição em qualquer contrato. Como o Iasep, os institutos de assistência dos servidores no Brasil inteiro não são vinculados à ANS. Então, não existe índice de reajuste nos contratos. Além do atraso do pagamento, nós não obtivemos reajuste nas tabelas.

Diário: Que atendimentos estão deixando de ser feitos, além de consultas?

Breno Monteiro: Vários. O usuário tem dificuldade principalmente em exames que vinculados a ambulatório. A parte hospitalar ainda não começou a ser atingida. Os grandes hospitais ainda estão fazendo atendimento para o instituto. Mas começa haver uma escassez na parte ambulatorial, na realização de exames de cardiologia e fisioterapia. O usuário já sente isso na pele.

Diário: Que medidas estão sendo tomadas? Há negociações com o Estado?

Breno Monteiro: Fizemos um alerta público, através de nota oficial, encaminhamos ofício. Precisa partir do governo a sinalização de que isso vai mudar. Para ter uma ideia, a média dos planos de saúde no Brasil cobre por usuário, R$ 220 ao mês. O Iasep teve receita de R$ 480 milhões em 2014 para o atendimento de 255 mil usuários, o que gera um tíquete médio de menos de R$ 160.

Diário: A solução que o senhor sugere, então, é aumentar o valor do serviço ao servidor?

Breno Monteiro: Não disse que tem que aumentar para o servidor, mas que precisam ser formadas estratégias para mudar. Alguns institutos de assistência em outros Estados, como Bahia e Rio Grande do Sul, utilizaram um mecanismo de controle na utilização dos serviços, através da coparticipação. Para que o usuário não utilize indevidamente aqueles serviços e não contribua mensalmente, mas, quando ele precisar, contribui com uma parcela pequena. Isso inibe a utilização. Outras coisas que precisam ser feitas é encarar politicamente a gestão do instituto. Há técnicos competentes lá dentro, mas é preciso que o governo os libere para realizar o que é preciso.

Diário: O que, por exemplo?

Breno Monteiro: A Prefeitura de Belém tem o instituto de assistência dela. Mas várias prefeituras do interior que não têm utilizam o Iasep. Servidores de prefeituras estão dentro desse universo de 250 mil. Só que o prefeito retira do servidor a contribuição, mas não repassa para o Iasep. É preciso ter liberalidade de gestão para identificar serviços que utilizam demais, que pedem mais exames do que deveriam ser retirados.

Diário: O Pará estagnou em várias áreas. Noutras houve até recuo, como nos transplantes. O Ministério da Saúde diz que tem recursos, mas hospitais públicos e privados do Pará não se credenciam para acessar esse recurso. Por quê?

Breno Monteiro: No caso de privados, o motivo é a baixa remuneração, porque o transplante é custeado principalmente pelo Sistema Único de Saúde.

Diário: E o SUS não banca isso?

Breno Monteiro: Sim, mas com uma tabela baixa. Quem realiza os transplantes no Pará é o [hospital] Ophir Loyola e o que precisa na questão do transplante é fazer uma melhor captação de órgãos, o que não está ocorrendo.

Diário: Quais as dificuldades dos hospitais particulares para terem essa estrutura?

Breno Monteiro: Várias. Pegando essa questão do transplante, tem um dado que nos chama a atenção: no início do governo Jatene, agora reeleito, houve a propaganda de que haviam superado a fila da hemodiálise. Hoje nós temos um problema seríssimo: há duas mil vagas para pacientes em terapia renal, cadastradas. Temos 200 pacientes sem atendimento, ocupando leitos que deveriam ser ocupados por outras cirurgias. Um exemplo: paciente que sofre infarto vai para um hospital de referência do Estado e lá, durante o procedimento, entra em falência. Ele tem que continuar no hospital porque ambulatoriamente não tem para onde ser encaminhado. Não há nenhum estímulo do governo. Não consegue e não tem previsão de abertura para novas vagas. Ele poderia contar com a iniciativa privada, onde nos últimos dois meses, em unidades de hemodiálise, duas clinicas fecharam, em Belém e Ananindeua porque não conseguem trabalhar com a tabela do SUS. Nas unidades de terapia renal do Estado, o custo é de quatro vezes a tabela do SUS para manter os serviços próprios. Já sinalizamos ao governo estadual, que precisa tomar essa medida. Essa fila aumenta em número total em pacientes de diálise 13% por ano. Daqui há quatro anos teremos mais mil pessoas necessitando de hemodiálise, além das que nós temos hoje, em virtude de não ter atenção básica nos municípios, a prevenção da hipertensão, de diabetes. Isso faz com que essa fila de terapia nunca se acabe.

Diário: Há também carência de maternidades e clínicas pediátricas em Belém. Por que?

Breno Monteiro: Isso não é um problema local. Ocorre no Brasil inteiro a redução de leitos de obstetrícia e pediatria, porque o modelo de remuneração na saúde suplementar está equivocado. Remunera os procedimentos que mais utilizam materiais e medicamentos. É onde há o maior interesse de prestação de serviços.

Diário: Como está a relação dos estabelecimentos particulares com os planos de saúde?

Breno Monteiro: É um problema. O governo controla os reajustes, e o setor de saúde tem uma característica própria: a tecnologia na nossa área não vem para diminuir custos, como ocorre em outros setores. Isso faz com que as operadoras tenham dificuldade financeira e elas transferem essa dificuldade financeira para o prestador.

Diário: Para os usuários é difícil ver a saúde como negócio...

Breno Monteiro: Como em qualquer atividade com necessidade de investimento, ele precisa ser remunerado. Existem países em que o gestor provém à saúde, é um bem público, mas no Brasil, isso não é realidade. Há cinco anos, o investimento público na saúde era 60% do gasto. Cinco anos depois, o investimento público é 45%. Isso fez a saúde suplementar crescer 5,5%. Existem estados que já têm quase 50% da população com plano de saúde.

(Diário do Pará)