Nova lei para supermercados divide opiniões

O Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados do Estado do Pará (Sintcvapa) repudiou a aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal de Belém, proposto pelo Primeiro Secretário da Câmara Municipal, o vereador Victor Cunha (PTB), que garante a abertura dos supermercados e comércio aos domingos, em novo horário de funcionamento. O sindicato já pediu a CMB uma documentação para analisar o projeto, mas adianta que a categoria não deve aceitar a nova lei, caso seja sancionada pelo prefeito Zenaldo Coutinho.

Segundo Alcenor Correa, secretário geral do Sintcvapa, a decisão foi encarada como uma surpresa, pois não tinham conhecimento desta pauta de votação na CMB e que assuntos em relação aos horários de funcionamento de supermercados e comércio da região já estavam arquivados pela própria câmara. “Fomos pegos de surpresa, até porque já tínhamos nos reunido na câmara em audiência pública, ano passado, e por unanimidade este caso foi arquivado”, disse.

Ainda segundo ele, a categoria não irá aceitar esta condição. “Adianto que não vamos concordar e isto vale não só para os supermercados, vale para todo o comércio. Certeza que o trabalhador jamais vai concordar com este retrocesso, esta foi uma luta da categoria”, continuou Alcenor.

Após o conhecimento da aprovação da lei, imediatamente o sindicato solicitou à CMB documentos com as especificações do que foi proposto, principalmente sobre a nova carga horária. “Hoje (ontem) mesmo estivemos na câmara para requerer a documentação para ver o que é o projeto e o que ele quer. Ainda não sabemos do que se trata, qual é essa jornada de trabalho, nenhum trabalhador foi chamado para integrar a reunião, em nenhum momento o trabalhador foi ouvido”, disse Alcenor. Contrária ao projeto aprovado, a bancada do PSOL anunciou que entraria com um mandado de segurança na Justiça para anular a votação até que esgotar a discussão sobre a proposta na Câmara de Vereadores.

Já os representantes do setor supermercadista da Grande Belém, procurados pela reportagem, evitaram comentar a aprovação do projeto.

A mudança no horário de funcionamento de supermercados e comércio aconteceu em junho de 2014, por meio de um acordo trabalhista. Antes, os estabelecimentos funcionavam até as 22h aos domingos, e alguns no regime 24h. Posteriormente, passaram a funcionar até as 14h aos domingos e feriados. Na época, a decisão dividiu opiniões e agora continua.

Na opinião da estudante Stefany Figueiredo, os supermercados devem continuar funcionando aos domingos até as 14h. Para ela, o trabalhador precisa ter folga. “Acho que está bom como desse jeito, os supermercados já ficam abertos até as 14h, é um bom horário, dá para fazer as compras. Fora que sabemos que às vezes as condições de trabalho são precárias”, declarou

Já para o técnico bancário, Fernando Sobrinho, com nova lei vigorando o horário para fazer compras seria melhor. “As vezes resolver tudo no sábado fica cansativo, os supermercados ficam lotados, porque as pessoas tem que se adiantar e não correr o risco de um imprevisto e, de repente, perder o horário do supermercado no domingo”, opinou.

(Diário do Pará)