Belém: quinta pior em transparência do Brasil

Se a situação do Governo do Estado do Pará não é boa, a da Prefeitura Municipal de Belém ainda é pior. A nota calculada por meio do mesmo método usado para avaliar os estados da capital paraense foi 2,08. É a 5ª pior posição entre as capitais do País.

No dia da avaliação da CGU o site da Prefeitura de Belém estava fora do ar, o que, segundo o órgão, ocorre com frequência. Mas a CGU constatou que a lei foi regulamentada em 2012, na gestão de Duciomar Costa.

Às vésperas de um ano eleitoral, o prefeito Zenaldo Coutinho mostra que não está preocupado em dar transparência aos gastos públicos e muito menos em punir servidores que pratiquem atos ilícitos. Zenaldo também não criou mecanismos de responsabilização do servidor em caso de flagrante corrupção ou conduta ilícita. Assim como no governo tucano, a prefeitura tucana não tem nenhuma forma de prevenção e muito menos de punição para casos de improbidade. E pior: no caso da prefeitura de Zenaldo não há nem mesmo a possibilidade de o cidadão buscar informações sobre qualquer tema ligado à gestão pública, já que a administração municipal não criou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para responder as demandas. Perguntas sobre os sistemas de saúde, educação e assistência social não podem ser feitas pela população à administração municipal. O cidadão paraense poderia consultar, por exemplo, o horário de trabalho do médico que atende no posto de saúde do seu bairro ou a formação dos professores que ensinam seu filho na escola. Essas, entre inúmeras informações, são públicas e devem estar ao alcance da população, de acordo com a lei.

VÁCUO DE INFORMAÇÕES

Com relação aos municípios paraenses, a CGU não conseguiu avaliar a aplicação da lei: o motivo é a inexistência de sites oficiais das prefeituras. Dos 492 municípios brasileiros avaliados pela CGU, 62% receberam nota zero e outros 23% tiveram notas entre 1 e 2 na escala de zero a 10. De acordo com a CGU, a avaliação mínima significa que os municípios não aprovaram leis locais sobre o tema nem criaram o Serviço de Informação ao Cidadão (SICs) para responder as demandas da população. A lista dos municípios com transparência zero inclui três capitais: Macapá (AP), Porto Velho (RO) e São Luís (MA). “O estudo aponta necessidade de aperfeiçoamento do processo. A amostra se concentrou em cidades com mais de 50 mil habitantes, que em tese teriam mais facilidade. A lei é simples”, disse o ministro-chefe da CGU.