Condenação pode levar acusados para a prisão

O juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, da 4ª vara da Justiça Federal, recebeu também outra denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o Romulo Maiorana Jr., o médico Vasco Fernando de Menezes Vieira e o editor-chefe do jornal O Liberal, Lázaro Cardoso de Moraes, por coagirem a auditora da Receita Federal. Segundo o MPF, a coação foi cometida em meio ao procedimento administrativo da Receita que identificou fraudes na compra não declarada da aeronave.

De acordo com o MPF, em 10/12/12, o marido da auditora, Arthur de Assis Mello, sócio da construtora Freire Mello, foi procurado pelo médico Vasco Vieira, que tentou fazer com que Arthur influenciasse na liberação da aeronave, afirmando que Romulo Jr. estaria “aborrecido com a situação”. No mesmo dia, o médico entrou em contato com a auditora fiscal e disse “(...) que, como amigo do Arthur, estava muito preocupado com o que poderia acontecer com o Freire Mello”.

O texto da ação criminal ressalta que o médico estava, “a mando de Romulo Maiorana Júnior, com o nítido propósito de influenciar nos procedimentos administrativos para o desembaraço e liberação da aeronave apreendida, utilizando-se de mensagens como a acima transcrita para coagir a servidora pública a não criar empecilhos para tanto, sob pena de haver qualquer tipo de represália contra a construtora de seu marido”.

Os acusados foram absolvidos em janeiro de 2014 por Campelo. O MPF recorreu da decisão para tentar reverter a sentença no TRF-1. O caso agora está com o relator Olindo Menezes. Se forem condenados, podem ser punidos com até quatro anos de reclusão e multa.

(Diário do Pará)