Empresas já faturaram R$ 1,1 bi com obras tucanas

É um impressionante derrame de dinheiro em duas empresas com indisfarçável proximidade e muitos rolos a explicar. Em pouco mais de 10 anos, entre o começo de 2004 e o último dia 19, os governos tucanos do Pará contemplaram as empresas Paulitec Construções e Construbase Engenharia com pagamentos e contratos que somam mais de R$ 1,1 bilhão. Elas figuram em algumas das principais obras do PSDB: Alça Viária, Hangar, Feliz Lusitânia. No entanto, ambas respondem a processos por suspeitas de irregularidades em obras que realizaram no Pará e no Rio Grande do Norte. E ambas também estão envolvidas em suspeitas em processos licitatórios sendo que uma delas, a Construbase, já foi condeada por superfaturamento em obra.

O maior contrato já obtido pela Paulitec e Construbase é um exemplo disso. Em 2013, o consórcio “Nova Saúde”, formado pelas duas empresas, venceu licitação da Secretaria Executiva de Obras (SEOP), para a reforma e construção dos hospitais Abelardo Santos, em Icoaraci, e do Tapajós, em Itaituba. Os serviços estão orçados em mais de R$ 276,9 milhões. E a licitação impressiona: foram tantas as possíveis irregularidades, que o certame parece ter sido julgado antes mesmo de ser aberto – pelo menos é isso o que consta nas páginas do Diário Oficial do Estado. Outro exemplo é a licitação da Secretaria Executiva de Cultura (Secult), para serviços no Parque do Utinga, em Belém: a Construbase foi inabilitada por não apresentar todos os documentos previstos no edital. E a Paulitec acabou vencendo o certame, levando um contrato de R$ 35,9 milhões.

Não é apenas a amnésia da Construbase que impressiona (só neste ano ela já recebeu mais de R$ 74 milhões do Governo Jatene, em decorrência de obras que realiza, presume-se, a partir de licitações). O que realmente chama a atenção é que o esquecimento tenha ocorrido justamente em uma disputa com a Paulitec. A proximidade entre as duas empresas é tão grande que chega a gerar situações esquisitas. No site da Paulitec, consta que foi ela a construir a ponte sobre o rio Capim, inaugurada em meados do ano passado. No entanto, segundo a Agência Pará, a central de notícias do Governo Estadual, quem executou a obra foi a Construbase – cujo site não menciona essa ponte. Mais: em 2005, o Consórcio Sanear, formado pela Paulitec e EGESA Engenharia, ganhou a licitação para a segunda etapa de construção da Estação de Tratamento de Água do Lago Bolonha, uma obra com valor inicial superior a R$ 55 milhões. Mas em setembro de 2006 – veja só – um aditivo contratual incluiu a Construbase naquele consórcio.

DE MÃOS DADAS

Não bastasse isso, as duas empresas são até sócias na exploração de um estacionamento na cidade de São Paulo. E no Código de Ética da Paulitec, a Construbase é apontada como “parceira” em obras públicas. É uma parceria de longa data, em São Paulo, estado há décadas administrado pelo PSDB, e também no Pará.

Paulitec e Construbase compuseram, por exemplo, o consórcio “Novo Forte”, responsável pelas obras do Feliz Lusitânia, no centro histórico de Belém, que teriam custado, ao todo e em valores da época, mais de R$ 60 milhões. Também estiveram juntas no consórcio para a construção do Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, uma obra de R$ 145 milhões cercada por denúncias de superfaturamento: em 2006, o DIÁRIO publicou várias reportagens mostrando que o custo de construção do Hangar foi muito superior ao de outros centros de convenções, maiores e mais bonitos, de outras capitais.

Com tanta proximidade e histórias mal explicadas, não surpreende que ambas as empresas também estejam às voltas com a Justiça. Em agosto do ano passado, o juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, no Rio Grande do Norte, condenou a Construbase e a Queiroz Galvão a ressarcirem os cofres públicos em mais de R$ 17 milhões, acrescidos de correção monetária e juros de mora, devido a superfaturamento e irregularidades no processo licitatório para a construção da ponte estaiada “Newton Navarro”, na capital daquele estado, Maceió (leia no link: www.jfrn.jus.br/noticia.xhtml?idNoticia=6966).

Já a Paulitec foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público Federal, que move sete ações civis públicas contra o arquiteto Paulo Elcídio Chaves Nogueira, ex-presidente do PSDB do Pará e secretário de Desenvolvimento Urbano do primeiro Governo Jatene, e 15 empresas que participaram do Alvorada – o projeto de saneamento que deixou um rastro de mais de 100 obras inacabadas em 50 municípios, além de um rombo que alcançaria hoje, em valores atualizados, mais de R$ 74,7 milhões.

DOAÇÕES A PARTIDOS

Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Paulitec doou, no ano passado, R$ 2 milhões para comitês financeiros e direções nacionais de partidos políticos. Desse total, R$ 1,5 milhão foi para o PSDB e a campanha de Aécio Neves à Presidência da República, e apenas R$ 500 mil abasteceram o caixa do PT.

Já a Construbase doou mais de R$ 2,5 milhões para comitês e direções partidárias. Desse total, R$ 1,75 milhão foi para a campanha de Aécio; R$ 500 mil para a direção nacional do PT e R$ 270 mil para a direção do partido da Solidariedade, em São Paulo.

E olhe que a Paulitec e a Construbase também já ganharam licitações federais. Mas, ao que parece, na hora do pega pra capar, não dá outra: elas descem do muro e correm a ajudar os “padrinhos” tucanos.

(Diário do Pará)