Sindicato tenta reverter descontos

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) recorreu ao Ministério Público Estadual (MPE) para tentar reverter os descontos no contracheque em relação aos dias letivos parados por causa da greve, que completou ontem dois meses.

A categoria foi atendida pela promotora Maria das Graças Corrêa Cunha, que tem atuação na área da educação. Porém, a promotora esclareceu que o “Ministério Público não pode intervir na negociação com o governo enquanto os professores estiverem em greve e a situação estiver sub judice”.

Segundo os sindicalistas, no contracheque de abril foram descontados quatro dias de março, mês do início da greve. Há uma semana, os trabalhadores estiveram reunidos em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para acompanhar julgamento do recurso de mandado de segurança feito pelo sindicato contra a decisão da desembargadora Célia Regina, que autorizava o desconto no salário dos professores pelos dias parados, mas a liminar foi negada e a autorização dos descontos foi mantida. Desta vez, a categoria aguardava uma intervenção do MPE.

“Entendemos que a decisão da Justiça foi unilateral, ela não se preocupou com as demais partes. Aqui no MPE, vamos tentar que nova negociação seja feita com o governo porque esta é uma decisão judicial que autoriza o governo a fazer descontos, mas ele não é obrigado a cumprir e ele não terá prejuízos e muito menos será penalizado se não cumprir a decisão judicial. E por que nós apelamos que não cumpra? Porque se o governo aplicar o desconto, eles não vão garantir a reposição das aulas”, disse Alberto Andrade, secretário geral do Sintepp.

Mateus Ferreira, coordenador geral do Sintepp, disse à promotora que o desconto pelos dias paralisados não dá a obrigatoriedade de reposição de aulas, o que será prejudicial aos estudantes. “Apontamos para o comprometimento do ano letivo, uma vez que o Estado, quando desconta, os professores não são obrigados a repor as aulas, o que poderá acarretar prejuízos aos alunos. Em uma audiência com a Seduc, no dia 20 de maio, deixaram claro que não têm propostas consolidada sobre reposição”, alegou.

Alberto adiantou que a Seduc pretende repor aulas em julho, período das férias escolares. “É um absurdo dizer que haverá aula em julho porque a gente sabe que não é a nossa cultura ter aula em julho. No máximo o que devem passar é uma avaliação, para dizer que está tudo bem. É uma vergonha que isso aconteça e que a Justiça tenha aceitado esse posicionamento”.

(Diário do Pará)