Governo foi omisso com os números da violência

A luz vermelha acendeu no Pará, e já faz algum tempo. Contradizendo as informações dadas pelo secretário de Segurança Pública (Segup), general Jeannot Jansen, de que os assassinatos ocorridos no fim da semana passada teriam sido um fato “atípico”, ou seja, um episódio fora do comum, a professora Haydée Caruso, uma das maiores especialistas em segurança pública do Brasil, afirmou que “o que está acontecendo no Pará não é algo que surgiu agora”.

Segundo ela, a situação de violência crescente no Pará vem sendo acompanhada por especialistas brasileiros com preocupação há mais de duas décadas.

“Esta violência endêmica não é um processo que começou ontem. Há muitos anos, desde o fim da década de 80 e início dos anos 90 estamos acompanhando este processo que, obviamente, vem aumentando na última década”, informou a professora. Ela assegura que o número de assassinatos no Pará já é considerado uma epidemia.

“É epidêmico o número de assassinatos num único fim de semana. Se não tiver reconhecimento político de humildade, de que não dá para fazer sozinho, não vai resolver”, ressaltou a professora, que está entre os seis especialistas brasileiros em segurança pública citados como referência pelo Centro Regional das Nações Unidas para a Paz, o Desarmamento e o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe, órgão ligado à ONU.

A especialista criticou o fato de o governo do Estado do Pará ter negado ajuda do Ministério da Justiça para a execução de planos de ação visando a redução da criminalidade em Belém e região metropolitana.

“É preciso fatiar esse bolo, é preciso unir esforços. Se o ente federado não disser que quer fazer uma pactuação, então não vai conseguir resolver. O cidadão paraense também tem que participar”.

Haydée Caruso lembrou que o governo federal vai lançar, nos próximos dias, o Pacto Nacional para a Redução de Homicídios, cujas ações serão baseadas nas informações fornecidas por cada unidade federativa.

Ela ressaltou, no entanto, que a falta de informações oficiais por parte do governo do Pará pode ser considerada uma ação grave, já que impede uma leitura mais realista sobre a situação da violência no Estado para a tomada de decisão conjunta entre os governos federal, estaduais e municipais.

Sobre a revelação feita pelo professor Julio Jacobo, coordenador do Mapa da Violência, de que o governo do Pará oculta, há muitos anos, os verdadeiros dados sobre a violência e a criminalidade, a socióloga faz uma advertência: “A lógica do segredo que orienta as práticas policias no Brasil inviabiliza que a gente tenha um diagnóstico preciso”.

Segundo ela, o esforço no Pacto Federativo é que cada estado contribua de maneira efetiva com o envio de informações para que a Secretaria Nacional de Segurança Pública produza ou disponibilize dados para elaboração de estratégias de segurança pública.

"Não é possível criar bases de comparação ou pensar em estratégias de financiamento de política pública através do Fundo Nacional de Segurança Pública sem o entendimento claro de onde está o problema e de qual é a natureza do problema. Como não é obrigação do Estado fornecer dados para outros entes federados, eles acabam fornecendo informações precárias ou se negam a fornecer dados”, alertou Haydée.

Ela ressaltou que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que faz a totalização e análise de dados da violência no país, mostra que vários estados do Norte, por exemplo, divulgam muito mal seus dados. “Então, como vamos fazer um diagnóstico preciso para tomada de decisão?”, questiona.

A professora lembra que os problemas da criminalidade e do aumento de assassinatos no Pará extrapolam a cidade de Belém. “Se não houver uma articulação dos municípios com Estado e com a União, não é possível reverter. Este é um ponto sensível. Como o governo federal repassará recursos se não existem dados? Como pedirá apoio para a Força Nacional de Segurança, por exemplo? Se eu não tenho um diagnóstico, o que posso fazer? Como tomar decisões se não existem dados? É preciso ter diagnóstico e vontade política”, reforçou.

Um dos temas levantados por Haydée Caruso, que pode ser considerado como um agravante no caso do Pará, é sobre a fragilidade das instituições policiais, da segurança pública e da Justiça Criminal.

Segundo ela, o episódio da chacina em Belém ocorrida na madrugada de 5 de novembro do ano passado, convocada por policiais pelas redes sociais, demonstra que a instituição policial no Pará precisa ser repensada.

Haydée Caruso é professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília e pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (NEVIS-UnB).

Fez parte da equipe que elaborou, no ano passado, uma agenda prioritária para a área de segurança cujo principal foco é qualificar o debate sobre o tema e defender iniciativas para reduzir o número de homicídios no Brasil, que passou de 56 mil em 2012. A agenda é a base do Pacto Nacional para a Redução de Homicídios, que o governo federal vai lançar.

Durante a entrevista que deu ao DIÁRIO, Haydée perguntou: “Qual é o plano estadual de segurança pública do Estado do Pará?”. O DIÁRIO foi buscar a informação junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Os telefones de contato que constam no site da secretaria não responderam na tarde de sexta, 29 de maio.

Estado ignorou todos os alertas dados

Vários sinais foram dados ao governo do Estado do Pará antes que a luz vermelha se acendesse. Todos os anos, organizações não governamentais e órgãos oficiais do governo divulgam os chamados “rankings” que atribuem classificação para os melhores e piores estados da federação (mais o Distrito Federal) nas questões ligadas à segurança pública, como número de assassinatos, vitimização, classificação dos aparelhos de segurança das unidades federadas entre outros índices. O Pará está sempre entre os piores. Em dezembro de 2013, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, divulgou a 1ª Pesquisa Nacional de Vitimização

do Brasil, que identificava os autos de ocorrência em 12 tipos de eventos registrados pela população.

Índices de crimes estão cada vez piores

A versão do Mapa da Violência em 2012, baseado em dados ocorridos em 2010, despontava o Pará já como a 3ª unidade federativa com maior número de homicídios. Foram 45,9 casos por 100 mil habitantes em 2010, um aumento de quase 460% quando comparados os números de homicídios ocorridos em 2000.

Considerando os registros feitos na capital e na região metropolitana, o Mapa mostrava que o Pará apresentava a segunda maior alta de homicídios por 100 mil habitantes. Pulou de 18,9 em 2000 para 80,2 em 2010.

A 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que houve crescimento de 186,6% no número de homicídios no Pará, comparados os assassinatos ocorridos em 2011 com os ocorridos em 2012, e 188% nos crimes violentos letais intencionais, passando de 1.191 casos em 2011 para 3.491 em 2012.

LEIA MAIS:

Novo estudo confirma previsões

(Diário do Pará)