Capital quintuplicou em apenas 2 anos

Chama atenção a alteração contratual registrada na Junta Comercial do Estado (Jucepa) em 8/03/ 2013 pela Sólida Construção Ltda., que tinhaR$ 200 mil integralizados de capital social e sede a rua Cristóvão Santos S/N, bairro Centro, localizada no município de Mãe do Rio, sudeste do Estado, tendo como sócios Jarbas da Silveira Coelho Sarmento Filho e Paula Malvina Coelho Sarmento da Costa Pinto.

Em seguida os dois retiraram-se da sociedade: Jarbas, que detinha 50% da sociedade no valor de R$ 100 mil cedeu todas as suas cotas para Temis de Barros Coelho Sarmento. Já Paula Malvina também cedeu os R$ 80 mil da sociedade que lhe cabia para Temis e outros R$ 20 mil para Irlandes Nicodemos dos Santos. Temis passou a ser a sócia-administradora da empresaNa alteração contratual registrada em 21/05/2104, um ano e dois meses depois, a empresa muda de sede: sai de Mãe do Rio e se instala para Belém, mudando também o objetivo social, incluindo estratégicos serviços de obras de terraplenagem e aluguel de máquinas e equipamentos para construção.

Nessa alteração Irlandes sai da sociedade e doa suas cotas no valor de R$ 20 mil para Iasmim Souza Andrade.Agora sócias, Temis Sarmento e Iasmim Andrade aumentam em mais de seis vezes o capital social da empresa, que passa de R$ 200 mil para R$ 1,3 milhão acrescentando aos bens da empresas apenas três guindastes. Com a mudança Temis passa a deter 90% das cotas da empresa no valor de R$ 1,170 milhão; e Iasmim Andrade 10% das cotas no valor de R$ 130 mil.

Em resumo, a empresa Sólida Construção Ltda. recebeu mais de R$ 12 milhões da Sesan, chegando a faturar mais de R$ 2,5 milhões apenas no mês de abril. “Como uma empresa, com um capital social de apenas R$ 200 mil, de repente, integraliza capital de 1,3 milhão e abocanha um contrato milionário de mais de R$ 12 milhões para locação de equipamentos para a prefeitura de Belém?”, indaga o empresário. A situação suspeita enseja uma investigação da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda (Sefa).Segundo ele, quem mora em Belém e passou por esse último inverno na cidade sabe que em nenhum momento a prefeitura colocou essa quantidade de equipamentos nas ruas da cidade. “As ruas alagadas, as valas transbordando e o lixo acumulado nos canais mostram muito bem isso. Onde estão essas máquinas que tanto trabalham que ninguém vê? O Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios , que fiscalizam os contratos da Sesan, deveriam investigar esse contrato”, aconselha.

Novo edital possui inúmeras distorções

Na última quarta-feira o DIÁRIO mostrou que Sesan lançará dia 9 no auditório da Segep edital de pregão presencial SRP nº 051/2015-Sesan para “contratação e empresa especializada em prestar os serviços de locação de máquinas e equipamentos...”, serviço executado hoje pela Sólida Construção Ltda. que recebe mais de R$ 12,5 milhões pelo serviço.

Empresários apontaram várias irregularidades e distorções no edital que podem comprometer decisivamente o certame caso não sejam corrigidos imediatamente pela Sesan. Os erros – propositais ou não - são primários e envolvem principalmente especificações de equipamentos, quantitativos, problemas com prazos para apresentação e equipamentos, entre outros.

O advogado de um empresário quer que os problemas identificados no edital envolvendo pessoal, guarnição, condutor, funcionários, mão de obra, empregados contratados para execução dos serviços e outros apontados sejam excluídos ou corrigidos pela Sesan caso contrário vai impugnar o edital. “Do jeito que foi feito a impressão que fica é que esse edital foi encomendado para beneficiar diretamente determinada empresa”, garante o advogado da licitante.A reportagem do DIÁRIO encaminhou questionamentos à Coordenação de Comunicação Social (Comus) da Prefeitura de Belém acerca do contrato firmado entre a Sólida Construção Ltda. e a Sesan e sobre as supostas irregularidades no edital, mas nenhum posicionamento foi encaminhado à redação até o fechamento desta edição.

(Diário do Pará)