MPE cobra capacitação no transporte escolar

O Ministério Público do Pará (MPE) expediu uma recomendação à prefeitura de Nova Timboteua, no nordeste do Estado, para que sejam tomadas providências para que os condutores de transporte escolar local realizem um curso técnico para a condução dos estudantes.

Uma fiscalização realizada recentemente pelo órgão constatou que os motoristas contratados temporariamente pela prefeitura para o transporte escolar não possuem a qualificação técnica exigida por lei.

A vistoria ainda identificou micro-ônibus usados para o transporte de estudantes com avarias no para-brisas, retrovisores quebrados e selo de emplacamento irregular, além de motoristas sem as vestimentas adequadas, utilizando apenas camiseta, bermuda e chinelo.

O MPE pede a imediata capacitação de todos os motoristas que prestam o serviço de transporte escolar, além de condutores de ambulância, “com a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, para que prestem um serviço de qualidade e com segurança”.

O órgão estipulou um prazo de 10 dias para que a prefeitura informe sobre as medidas que deverão ser tomadas para acatar a recomendação. Caso não haja retorno, o MPE deverá entrar com uma Ação Civil Pública contra o governo municipal.

(DOL com informações do MPE)