Ação visa combater trabalho infantil no Pará

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil ainda possui mais de três milhões de crianças entre 05 e 17 anos trabalhando.

No Pará, existem 198 mil nessa condição, os jovens de 15 a 17 anos estão em maior concentração. Por esse motivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT) promoverá no próximo dia 12, das 8h30 às 12h, uma campanha pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil que está sendo coordenada pelas juízas do Trabalho Maria Zuíla Dutra e Vanilza Malcher, gestoras regionais do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho na 8ª Região.

As ações ocorrem nos dias 12 e 13 em Belém e nos municípios de Santarém, Parauapebas, Marabá, Abaetetuba, Castanhal, Capanema e Limoeiro do Ajuru e serão executadas com o apoio de magistrados trabalhistas e de vários órgãos como o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (Amatra8), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PA), Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel), Sindicato dos Rodoviários do Estado do Pará, Proativa, Faculdade de Belém (Fabel), Faculdade Maurício de Nassau, Conselho Tutelar de Outeiro, Agência Distrital de Outeiro, entre outros.

“No Pará, nós ainda temos 198 mil crianças trabalhando. É quase 10% da população infanto-juvenil do estado. Muitas das atividades são consideradas as piores formas de trabalho infantil, uma delas é o trabalho infantil doméstico que é muito comum na nossa região, é quando a criança trabalha na casa de terceiros, na condição de babá, doméstico ou qualquer situação de exploração e é proibida para quem tem menos de 18 anos. Muitas vezes pegar uma criança de colo e ir para rua para pedir, isso também é trabalho infantil”, ressalta a juíza Zuíla. A ação será realizada em diversos pontos da cidade, especialmente, em paradas de ônibus e nos semáforos espalhados pela cidade.

(Diário do Pará)