Prefeitura suspende pregão após denúncia

Após as denúncias veiculadas pelo DIÁRIO envolvendo irregularidades no contrato entre a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e empresa Sólida Construção Ltda. para locação de equipamentos para manutenção e serviços de limpeza urbana de Belém, a secretaria suspendeu o edital de pregão presencial SRP nº 051/2015-SESAN que ocorreria na manhã de ontem no auditório da Segep para “contratação e empresa especializada em prestar os serviços de locação de máquinas e equipamentos...”, serviço já feito hoje pela Sólida Construção Ltda., que já recebeu dos cofres municipais mais de R$ 12,5 milhões. O pregão foi remarcado ontem mesmo para o dia 19.

Empresários que adquiriram o edital do pregão suspenso ontem apontaram inúmeras irregularidades que poderiam comprometer o certame se não fossem corrigidos pela Sesan. Os erros envolvem especificações de equipamentos, quantitativos, problemas com prazos para apresentação e equipamentos, etc. Interessados que já adquiriram o edital para o pregão do dia 19 afirmam que muitos erros ainda permanecem. Pelos corredores da Sesan ninguém comenta sobre o contrato firmado com a Sólida. Virou assunto tabu.

Entre os problemas identificados no edital que seria lançado ontem estão erros de pessoal, guarnição, condutor, funcionários, mão-de-obra, empregados contratados para execução dos serviços e outros apontados que deveriam ser excluídos ou corrigidos pela Sesan sob pena de impugnação das empresas interessadas. A avaliação geral de quem trabalha no ramo é que o edital, do jeito que foi elaborado, foi feito sob medida para determinada empresa.

Após a reportagem do DIÁRIO veiculada no último domingo os vereadores de oposição à administração e Zenaldo Coutinho (PSDB) na Câmara de Belém decidiram denunciar o contrato entre a Sesan e a Sólida Construção Ltda. ao Ministério Público. Na última segunda a vereadora Marinor Brito (Psol) já levou a denúncia ao procurador Nelson Medrado e provavelmente hoje reunirá com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), César Colares, com o mesmo objetivo.

Reportagem veiculada no DIÁRIO no último domingo revela que existem fortes indícios de que a Sólida Construção é fantasma, já que sua sede não foi encontrada no endereço que consta Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal. A oposição na Câmara de Belém não descarta a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos da Sesan.

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(Diário do Pará)