OAB e DPE pedem explicações sobre macrodrenagem

O aposentado Dilermando Rabelo, 66 anos, lembra quando representantes da Prefeitura e do Estado se reuniram com os moradores do bairro da Pedreira, com a proposta de remanejá-los a um local digno de moradia. Encantado com as palavras e promessas do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, que começou as obras em 1993, Dilermano se mudou para a travessa Antônio Baena com Marquês de Herval, na Pedreira. Hoje, se arrepende.

Segundo o aposentado, quando chove, o canal em frente à residência dele transborda. É água em toda a rua. Os carros passam e impulsionam a água contaminada de lixo e dejetos humanos para dentro das casas. “Onde eu morava antes não alagava. Eles alegaram que teríamos uma vida sem problemas, com qualidade. Os moradores se empolgaram e nos mudamos. Nas primeiras chuvas percebemos que alagava tudo”, diz.

Representantes dos moradores da Bacia do Una, Comissão de Moradia da Ordem dos Advogados (OAB/Pa) e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE), se reuniram na sede da DPE, na manhã de ontem, para tratar sobre os danos causados as famílias devido a ausência de reparos nos canais, que está sob a responsabilidade da Prefeitura de Belém.

A Bacia do Una, considerada a maior de Belém, abrange 20 bairros, entre eles o Marco, Nazaré, São Brás, Umarizal, Barreiro, Bengui, Cabanagem, Castanheira, e outros. O projeto se iniciou em 1993 e a finalidade era retirar águas dos canais, evitar erosões, assoreamento e construir avenidas sanitárias.

A primeira fase foi concluída em 2005 com a construção de 17 canais, seis galerias, e duas comportas. O Estado investiu US$ 169 milhões e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) US$ 143 milhões. No total, mais de US$ 300 milhões de recursos.

A partir daí, o Projeto foi entregue a Duciomar Costa, Prefeito de Belém na época. Máquinas pesadas foram doadas pelo Estado à Prefeitura para realizar os trabalhos de manutenção nos canais. As máquinas sumiram. Em 2007, o caso foi denunciado ao Ministério Público do Estado (MPE). Até hoje, ninguém sabe dizer onde foram parar os veículos. “Queremos um envolvimento da Defensoria Pública, tanto no sentido de buscar o que foi acordado no contrato entre Estado e Prefeitura, e ajuizar uma ação criminal por danos morais e materiais. Até hoje não se sabe dessas máquinas”, frisa o representante da Comissão de Moradia da OAB, Jean Brito.

A defensora pública Anelyse Freitas ouviu os moradores e enfatizou necessidade de uma audiência pública para escutar as outras partes. “Estamos tomando conhecimento da manutenção e da obra da Macrodrenagem da Bacia do Una e vamos atuar de forma na conciliação entre as partes, em uma audiência pública junto com os envolvidos nesse problema”.

Enquanto a audiência ainda não tem data definida, Maria Madalena, 67 anos, moradora próximo ao canal Água Cristal, no Entroncamento, continua a conviver com o mau cheiro e constantes alagamentos. “O canal está cheio de mato. Tem parte que está só areia. No verão é uma coisa, no inverno é outra. Quando chove alaga tudo”, reclama.

A Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), informa que atua com mais de 2100 homens nos serviços de limpeza, dragagem e recolhimento de lixo e entulho dos canais, além de realizar os serviços de desobstrução de bueiros em toda a cidade. A Sesan informa, ainda, que existe um esforço permanente da administração para combater os alagamentos, sobretudo com a dragagem e recolhimento de lixo dos canais da cidade.

(Diário do Pará)