ANS esclarece população sobre planos de saúde

O Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com sede em Belém, está desde ontem com um estande no shopping Pátio Belém, no 1º andar do prédio, para prestar esclarecimentos e orientação à população sobre as operadoras de saúde e o mercado de saúde suplementar. Uma equipe de fiscais e de apoio administrativo do Núcleo segue hoje com o atendimento a partir das 10h, finalizando a programação às 22h.

Em virtude da ação, o Núcleo da ANS não está realizando o atendimento presencial em sua sede, entretanto os usuários de planos de saúde podem procurar o estande da agência no Pátio Belém durante o dia de hoje para solicitar informações e também fazer o registro de reclamações.

“Este projeto iniciou ano passado em virtude de ser a semana de aniversário da Lei de nº 9.656/98 e aproveitamos para dar orientação sobre a lei, sobre os direitos dos clientes de planos de saúde, como escolher o plano mais adequado, além de colhermos as reclamações dos clientes. Esclarecemos dúvidas sobre a questão da cobertura assistencial dos planos, dos procedimentos médicos e odontológicos, a questão dos contratos e reajuste dos planos e como o cliente deve fazer para consultar o site da agência”, frisa o chefe do Núcleo da ANS no Pará, Uender Xavier.

De acordo com Xavier, as queixas mais frequentes dos usuários são os reajustes de mensalidades dos planos e a falta de cobertura para alguns procedimentos solicitados aos planos. “Existe um hall de procedimentos na lei, cirurgias e exames nos quais os clientes têm direito. No caso de receber uma negativa do plano, o cliente deve pedir o protocolo do que não foi autorizado e pode fazer a denúncia junto à ANS pelo Disk ANS. E se residir em Belém, pode fazer a reclamação diretamente no Núcleo da ANS”, garante.

Quando o cliente faz uma denúncia, é aberto um protocolo e a operadora deverá prestar esclarecimentos sobre o caso. Se a operadora negar qualquer procedimento previsto em lei será aberto um procedimento administrativo. E se o problema não for solucionado a operadora estará sujeita à sanção, ou seja, ao pagamento de multa por descumprir à lei.

“Acontece muito de o cliente reclamar de reajuste por faixa etária. Às vezes aplicam o percentual que não está de acordo com o contrato e a legislação. Cada contrato estabelece um percentual por faixa etária. Se for acima do que está no contrato é uma violação. Sempre orientamos aos clientes que leiam os contratos, inclusive estabelece regras da própria lei. Caso o cliente ainda tenha dúvida, pode nos procurar. As pessoas podem aproveitar para obter mais informações e estamos com uma equipe preparada para orientar os consumidores”, ressalta.

Para obter informações ou fazer reclamações acerca dos planos de saúde, os usuários podem ligar gratuitamente no Disk ANS: 0800 701 9656 e, também, pela Central de Atendimento no site da ANS, o www.ans.gov.br.

(Diário do Pará)