O Ministro da Pesca, Helder Barbalho, irá participar na manhã deste sábado (13) da entrega de 1.700 Carteiras de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), no município de Abaetetuba, no nordeste paraense.
O documento, referente à categoria Pescador Profissional Artesanal, será entregue aos trabalhadores do Sindicato de Pesca local, dotando os pescadores de identidade profissional e os retirando da informalidade.
A carteira de pescador é instrumento fundamental para credenciá-lo ao acesso de programas sociais do Governo Federal, como microcrédito, assistência social e em particular o seguro desemprego, além de obrigatório para o exercício da pesca como um meio de trabalho.
(DOL)
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