Helder entrega 1.700 carteiras a pescadores

Neste sábado, 13, o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, entrega 1.700 novas Carteiras de Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP, na categoria Pescador Profissional Artesanal, aos pescadores do Sindicato de Pesca do município de Abaetetuba, região do Baixo Tocantins. Com tradição pesqueira, Abaetetuba agora conta com 8.703 pescadores licenciados. O Pará lidera nacionalmente o número de pescadores inscritos no RGP, com 241.201, sendo que no Brasil o total é de 1.087.227.

Desde o início do ano, quando assumiu a pasta, Helder Barbalho determinou que o Ministério da Pesca e Aquicultura aperfeiçoasse o sistema para a concessão do RGP. Desde então, 24.262 licenças foram concedidas para profissionais de todos os estados do país.

O ministro Helder lembra que o documento é fundamental para que os pescadores tenham acesso ao Seguro-Defeso. “A posse da carteira de pescador é o resgate da cidadania para mais de um milhão de brasileiros e brasileiras que sobrevivem da atividade pesqueira, assim como é instrumento fundamental para credenciá-lo ao acesso de programas sociais do governo federal como microcrédito, assistência social e em particular o seguro desemprego”, destaca o ministro.

Ainda de acordo com o ministro, o registro do pescador, além de obrigatório para o exercício da pesca, precisa ser reconhecido como um documento de comprovação de trabalho.

O Registro Geral da Atividade Pesqueira foi instituído há 44 anos e trata-se de um instrumento do governo federal com o objetivo de contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, bem como permite ao interessado o exercício das atividades de pesca e aquicultura, em toda a sua cadeia produtiva.

O RGP tem importância estratégica na valorização da profissão do pescador. O objetivo primeiro é o de dotar o trabalhador da pesca de identidade profissional, com o objetivo maior de retirar definitivamente o pescador profissional da informalidade.

Abaetetuba, bem como os municípios de Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará, Cametá, Mocajuba, Baião, Breu Branco e Tucuruí estão na área de influência da Usina Hidrelétrica Tucuruí.

A região é caracterizada pelo represamento do rio Tocantins. Para buscar alternativas para a atividade pesqueira, sindicatos, colônias de pescadores, associações, prefeituras, e a Universidade Federal do Pará passaram a desenvolver projetos para repovoar os rios da região além de dar início à prática da piscicultura para pequenos e médios produtores. A pesca é hoje uma das mais importantes atividades econômicas para milhares de famílias que vivem nas margens dos inúmeros igarapés da região.

(Diário do Pará)