Helder entrega 1.700 registros para pescadores

O Ministério da Pesca e Aquicultura entregou 1.700 Carteiras de Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP a pescadores de Abaetetuba. O documento fornecido pelo Governo Federal é considerado a identidade do pescador artesanal, uma vez que ele garante a esses trabalhadores o acesso a direitos como o seguro-defeso, auxílio maternidade e indenização por acidente no trabalho dentre outros benefícios. Localizado no nordeste paraense, Abaetetuba tem na pesca e no açaí as principais atividades econômicas do município.

O ministro da pesca, Helder Barbalho chegou ao município, por volta de 10h, do último sábado, acompanhado da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), que vem acompanhando os pescadores de Abaetetuba na busca pela regularização, além de outros deputados federais e estaduais, vereadores, gestores públicos e lideranças comunitários.

Mais de duas mil pessoas lotaram o salão paroquial para acompanhar a entrega das carteiras. O ministro destacou que a entrega atende a uma solicitação antiga dos pescadores que desde agosto do ano passado vinham lutando para obter o documento. Helder destacou ainda os benefícios que esta ação vai promover aos pescados e ao município como um todo. “Estamos aqui neste momento legitimando a importância de cada pescador e pescadora deste município e abrindo horizontes para que esses trabalhadores possam ter mais oportunidades”, disse Helder.

Além da Carteira, o Ministério da Pesca está articulando uma série de iniciativas que vão beneficiar os pescadores do Brasil como, por exemplo, a formação educacional destes trabalhadores e a ampliação do atendimento à saúde. Helder anunciou que em breve, o ministério lançará o cartão de crédito específico para o setor pesqueiro com o objetivo de baixar o custo do combustível utilizado pelos pescadores nas embarcações.

Ao entregar as carteiras, o ministro pediu aos trabalhadores do setor ajuda no monitoramento do seguro-defeso, a fim de evitar fraudes recorrentes na concessão deste benefício. “A parceria de todos no combate às fraudes do seguro-defeso é fundamental para tornar esse benefício mais justo. Queremos garantir que esta importante profissão seja motivo de orgulho para todos nós”, concluiu.

Durante a reunião, foram entregues 20 carteiras simbólicas aos pescadores. Segundo o presidente do Sindicato dos Pescadores de Abaetetuba (Sinpesba), Manoel de Melo Rodrigues, atualmente, 3.100 pescadores estão regularizados para acessar todos os benefícios que o Governo Federal concede ao setor. “Esse dia é um marco na organização dos pescadores porque a partir dessa carteira poderemos buscar nossos direitos”, afirmou. É o caso de Antonio Almeida, pescador há 12 anos na Ilha Paruru, mas que só agora conseguiu a documentação. “Estou muito feliz por saber que agora vou ter um documento que vai finalmente me ajudar na melhoria do meu trabalho e no sustento da minha família”, comemorou Antonio.

(Diário do Pará)