Nesta segunda-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas.
A ação partiu da Procuradoria Geral da República (PGR) e foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.
O risco, segundo a procuradora, é o ensino religioso no país apontar para a adoção do “ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade.
O ensino religioso está previsto Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino da matéria.
E você, o que acha da discussão? Aprova o Ensino Religioso em Escolas públicas do país? Deixe seu comentário.
(DOL, com informações da Agência Brasil)
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