Pontos de venda de gás de cozinha serão divulgados

A venda clandestina do gás de cozinha tem sido alvo de constantes operações realizadas pela polícia na Região Metropolitana de Belém. De acordo com dados divulgados pelo Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Pará (Sergap), cerca de 70% da comercialização do produto na RMB é proveniente da revenda informal. E para tentar inibir ou até eliminar essa prática, o sindicato deve disponibilizar na internet, em um prazo de 30 dias, a relação dos pontos de revendas da RMB que possuem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Sergap informou ainda que 99% dos pontos de venda clandestinos estão ocultos funcionando em residências, mercadinhos, depósitos de bebidas e até mesmo em açougues. Segundo o presidente do Sergap, Wandson Cabral, a polícia realiza um trabalho para identificar os revendedores que abastecem o mercado informal do produto. Tanto o revendedor autorizado pela ANP que abastece quanto o clandestino estarão sujeitos a responder processos criminais.

“As operações da polícia são feitas semanalmente para diminuir ou até acabar com essa prática. São feitas operações individuais e o que chamamos de arrastão com seis a oito equipes que visitam de 20 a 30 pontos para flagrar a ação. Alguns revendedores legalizados estão abastecendo essa venda informal. Isso ocorre pela facilidade da comercialização e pelo custo mais barato. Tanto o revendedor quanto o clandestino estão sujeitos a pena de um a cinco anos de reclusão, conforme a lei de nº 8.176/91. Após isso, é informado à ANP para que seja revogada a licença daquele que forneceu”, explica Cabral.

Cabral disse ainda que toda empresa de revenda de gás precisa ter pelo menos quatro autorizações concedidas para poder fazer a revenda do gás. Duas delas são voltadas para o armazenamento, uma da ANP e outra feita pelo Corpo de Bombeiros, já que existem diversos critérios e normas para que a licença seja liberada.

“O armazenamento feito de forma irregular pode se tornar uma bomba relógio, exatamente pelo risco de explosão ser maior. Um botijão com vazamento pode atingir um raio de 60 a 100 metros. Quem estiver ao lado do ponto de venda clandestino também será afetado”, frisa.
Para o presidente do Sergap, o maior prejudicado é sempre o consumidor. Por isso, se faz necessário algumas medidas preventivas para não comprar um produto de uma revenda não autorizada. “Desconfie se detectar uma diferença de 10 a 15% no preço do produto. Peça a balança para medir a quantidade de gás do botijão. A melhor forma é procurar uma revenda e consultar no próprio site da ANP se aquele estabelecimento tem autorização para funcionar”, orienta.

O consumidor ou até um revendedor que queira fazer uma denúncia acerca desta prática, pode entrar em contato com o 181 ou encaminhar uma email para dgasbelem@gmail.com.

(Diário do Pará)