Semas viu irregularidade, mas não fez autuação

O Diário teve acesso a um dos relatórios da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sobre as denúncias feitas pelos moradores da Fazendinha e do assentamento Jesus de Nazaré sobre supostos crimes ambientais, inclusive o despejo de soja apodrecida no rio. Segundo o documento, os técnicos da Semas estiveram no local nos dias 18 e 19 de maio passados. Ao chegar à Fazendinha no dia 18, a equipe foi recebida pelas lideranças, pela representante da Fetraf e pela presidente da associação dos moradores da Fazendinha, Jandira Pantoja, que relataram os problemas ambientais causados pelo armazenamento e transporte de grãos ocorridos na área.

Eles denunciaram que peixes foram encontrados mortos, com resíduos de soja nas vísceras às margens do rio Pará. Além disso, foi relatado que o resíduo da soja despejada no rio prejudicava a oxigenação da água, e que três pessoas teriam morrido. O relatório afirma que durante a fiscalização “foi verificado que algumas árvores às margens do rio Pará são utilizadas inadequadamente para atracar as embarcações que depois serão descarradas com a soja, quando deveriam ficar ancoradas em estações portuárias da empresa”.

Os técnicos do órgão estadual constataram que a forma como as barcaças da Bunge são atracadas às margens do rio “afeta as atividades dos ribeirinhos, com a quebra dos matapis e danos em cais – onde ancoram os pequenos barcos de pescadores -, além de impedir a saída e entrada de embarcações dos moradores”. Diz ainda o documento que a equipe da Semas verificou quatro pontos, onde constatou a presença de várias barcaças vazias, mas estacionadas próximas às redes e matapis dos ribeirinhos, impedindo a pesca, embora em nenhuma delas foi constatado resíduo de soja estragada, emitindo odor desagradável.

ACIDENTES

Nas considerações finais do relatório, é observado que algumas barcaças ficam ancoradas em locais com risco de acidentes nesse curso d’água do rio Pará. Para a Semas, a solução do problema “é a não permanência das embarcações no local” e sugere que sejam realizadas “outras fiscalizações em conjunto com outros órgãos, como medida de controle devido à influência do complexo industrial de Barcarena no rio Pará e nas atividades ribeirinhas”.

Sugere ainda que sejam encaminhados expedientes à Capitania dos Portos, para a ordenação do estacionamento dessas barcaças, porque “atualmente estão trazendo prejuízos aos ribeirinhos”. O detalhe que chama a atenção no relatório da Semas é que, apesar de a fiscalização constatar essas irregularidades, a empresa Bunge sequer foi autuada por crimes ambientais.

(Diário do Pará)