Perfil expõe extrema pobreza

Os adolescentes internados em instituições cumprindo pena com restrição de liberdade são na maioria jovens negros, com idade entre 16 e 18 anos, estão fora da escola, nunca trabalharam e são oriundos de famílias muito pobres. Esse é o perfil médio de um jovem infrator no Brasil, segundo o estudo “O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal”, divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

O Pará tem um dos menores índices de jovens em conflito com a lei internados em instituições, o que não significa que não haja um grande número de menores infratores. O que acontece, assim como em todas as unidades federativas do país, é a falta de estruturas físicas para abrigarem menores que cometeram infrações.

Uma das conclusões do levantamento é que “os problemas do sistema socioeducativo são similares aos do sistema prisional: a seletividade racial, a massificação do encarceramento, a superlotação, assassinatos dentro instituição, relatos de tortura”.

A pesquisa mostrou que a maior parte dos centros de internação não separa internos provisórios dos definitivos nem por idade, tipo físico ou por infração cometida, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Entre os estados brasileiros com maior número de adolescentes privados de liberdade, em 2012, estão São Paulo, onde, para cada 1.000 adolescentes existem três adolescentes privados de liberdade. No Acre, para cada 1.000, existem 2,6; no Espírito Santo são 2,3 por 1.000; no Distrito Federal, 2 por 1.000 e no Rio de Janeiro, 1,9 por 1.000. No Pará são pouco mais de 0,4 por mil.

Cerca de 40% das infrações cometidas pelos menores eram por roubo, 23,5% por tráfico de drogas, 8,75% por latrocínio (roubo seguido de morte), 3,4% por furto, 1,9% por estupro e 0,9% por lesão corporal.

Os delitos considerados graves, como homicídios (8,39%), latrocínio (1,95%), lesão corporal (1,3%) e estupro (1,05%) alcançaram, em 2011, 11,7% do total dos atos praticados pelos adolescentes detidos no Brasil. O estudo se posiciona contra a redução da maioridade penal, como é analisada no Congresso. “Se o adolescente não teve acesso aos direitos sociais básicos, que poderiam lhes garantir outra trajetória social, como imputar-lhes a responsabilidade integral por ter aderido à criminalidade?”, questiona o texto.

A nota ainda alega que, se mudar a lei, o Brasil irá descumprir acordo mundial sobre o tema.

(Diário do Pará)