MP investiga queima de documentos em Castanhal

Moradores de Castanhal teriam flagrado pelo menos três funcionários da Secretaria de Saúde do município queimando alguns documentos na beira de uma estrada e denunciaram o ocorrido ao Ministério Público do Estado (MPE), que investiga denúncias de mau uso dos recursos públicos.

“Tomamos conhecimento que no bairro da periferia, por volta das 7h, funcionários da prefeitura teriam jogado documentos da secretaria de saúde na beira da estrada e atearam fogo. Diante da informação, uma equipe do MP foi até o local e constatou a documentação”, informou a promotora Francys Galhardo. Após a denúncia, uma equipe destacada pelo Ministério Público foi ao local conferir.

Após o recolhimento de parte da documentação queimada, o MPE instaurou um processo de investigação para saber quem estaria por trás da queima de papéis importantes que poderiam comprometer as autoridades do município que estão sendo investigadas. “Resta saber se foi em proveito de quem e qual o motivo da queima desses documentos”, analisou o promotor Harison Bezerra. O material foi enviado ao Instituto Médico Legal (IML) de Castanhal para ser periciado.

O episódio ocorre dois dias depois da operação desencadeada pelo Ministério Público, com apoio dos agentes do Grupo de Atuação especial no combate ao crime organizado (Gaeco) no município de Castanhal região nordeste do Pará.

IMPROBIDADE

A Prefeitura está sendo investigada por improbidade administrativa no repasse de verba na área da saúde. Licitações, folha de pagamento, lista e frequência de funcionários foram os documentos apreendidos por meio de mandado de busca expedido pela Justiça daquele município, que devem ajudar nas investigações iniciadas em janeiro deste ano na operação “Querida Saúde”. Até o momento, ninguém foi responsabilizado, no entanto, cabe ao Tribunal de Contas do Município (TCM) contribuir também na apuração do caso.

A administração municipal passou a ser investigada a partir da greve de funcionários da saúde de Castanhal no início deste ano, e ainda, com os dois principais hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) que fecharam as portas para os pacientes devido à falta de pagamento da prefeitura. O MP ouviu pessoas no município que descreveram a situação caótica na saúde pública detectando indícios de improbidade administrativa na atual gestão do prefeito Paulo Titan.

Com a ordem judicial, policiais militares do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com promotores de Justiça do MP, apreenderam documentos na Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e na empresa RCA Serviços de Construção LTDA – contratada para executar várias obras na Secretaria e Saúde. Dentre as irregularidades, a maioria das compras para a Secretaria de Saúde eram feitas diretamente, sem licitações.

Segundo o promotor de Justiça Nelson Medrado, é impossível avaliar o suposto rombo nos cofres públicos, já que o caos inicia com a desorganização dos documentos.

(Diário do Pará)