Câmara desonera ração para aquicultura

Graças ao trabalho político do ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.151/2015, que concede os mesmos benefícios fiscais à ração do setor pesqueiro aos já outorgados aos bovinocultores e avicultores. “Esta é uma boa notícia. A ração para os peixes representa 70% da produção”, disse Helder. O projeto de lei vai agora para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

A equiparação tributária para a ração é reivindicação antiga dos aquicultores e que foi abraçada pelo ministro. Além da aprovação na CAPADR, Helder anunciou que o MPA trabalha em outra frente para que a medida seja implementada o mais rápido possível. “Estamos conversando com outras pastas econômicas do governo federal no sentido de atender a essas reivindicações”, afirmou o ministro.

Helder Barbalho participou de uma audiência pública na CAPADR e teve sua gestão à frete do MPA elogiada. O deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) o parabenizou. “O ministro mostrou sabedoria com relação aos temas de pesca e aquicultura. Isto é de extrema importância para a economia do país”, destacou o parlamentar.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), admitiu ter ido à CAPADR com desesperança, uma vez que todas as autoridades, segundo ele, apenas fazem promessas da boca para fora. “Mas, ouvindo os colegas de comissão, vejo que o senhor está no caminho certo”, afirmou o deputado do PSD mineiro.

O ex-governador de Tocantins e deputado federal, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), afirmou que Helder é o ministro que mais visitou a Câmara dos Deputados e que sua atuação à frente do MPA é a comprovação de que o setor pesqueiro entrou de vez no rumo certo.

CRESCIMENTO

Na CAPADR, Helder disse que o Brasil tem condições de crescer em 20% a produção aquícola em 5 anos: “Temos tudo para chegar a 1 milhão de toneladas até 2020; possuímos competitividade, território e água para isso”, afirmou.

Helder também expôs aos parlamentares o fato de a aquicultura brasileira ser um complemento nas atividades do agronegócio brasileiro, dando diversidade ao ramo. Um dos pontos focais, no momento, é o Plano Safra da Pesca e Aquicultura (PSPA), a ser lançado nos próximos dias. Nele, serão disponibilizados R$ 2 bilhões em créditos para o setor, e o ministro garantiu que todos os problemas relacionados ao acesso ao crédito estão sendo solucionados pela pasta, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(Diário do Pará)