Oposição quer tempo para discutir projetos

Um grupo de deputados estaduais ligados à oposição se reuniu, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa do Pará (AL), com o objetivo de criar estratégias para evitar que o Governo do Estado continue a encaminhar seus projetos de lei com prazo curto para ser avaliado pelos parlamentares.

Entre as pautas que serão apreciadas e votadas pelo Legislativo nas últimas sessões do mês de junho, está o Plano Estadual de Educação, que ditará as regras para o setor por, no mínimo, 10 anos.

Essa votação está programada para ser realizada nos dias 23 e 24 deste mês. Sem um tempo maior para o debate, os deputados temem que o assunto seja aprovado a toque de caixa, com possíveis consequências danosas à população.

“O debate principal da oposição é em relação ao Poder Executivo, que não está respeitando, no seu dever constitucional, o Legislativo. Ou seja, de debater, analisar os projetos de lei”, afirmou o deputado Iran Lima (PMDB).

“Estamos aqui pedindo respeito. E vamos pedir ao presidente (Márcio Miranda, DEM), que se faça respeitar esta casa, pois somos independentes do Estado”.

Segundo Iran Lima, o Poder Legislativo vai repactuar todas as ações do Executivo, principalmente no que diz respeito aos projetos de Lei. “Vamos pedir para que o Governo apresente os projetos com um tempo devido para que possamos debater”, destacou Iran Lima (PMDB), após o encontro ocorrido no gabinete do deputado Dirceu Ten Caten (PT).

“CARIMBADORES”

Para o deputado Carlos Bordalo (PT), o parlamento do Pará precisa recuperar as suas prerrogativas. “Na atual legislatura, estamos sendo meros carimbadores das matérias que interessam ao Executivo. Não se tem respeitado prazo para o Parlamento apreciar os assuntos com qualidade. A oposição está tomando uma decisão definitiva.

Não vamos aceitar essa forma de subordinação”. Bordalo informou que atualmente há 10 projetos para serem apreciados em apenas dois dias. “O Parlamento não aceitará ser apenas o quintal do Executivo. Queremos ter voz, opinião e condições de interferir nas políticas do Pará”.

O deputado estadual Lélio Costa (PCdoB) declarou que, ao encaminhar os projetos sem dar um prazo minimamente adequado para as discussões, o governador Simão Jatene praticamente ignora as funções dos parlamentares. “Representamos a voz da sociedade. O governador precisa dividir com a sociedade o que está sendo debatido aqui”, descreveu.

De acordo com os parlamentares, é um equívoco que o destino do Pará, principalmente em serviços essenciais, seja discutido em apenas dois dias.

“Está vindo para ser aprovado o plano de Educação. Acabamos de sair de uma greve (dos professores). A proposta deveria ser discutida com a categoria. É um plano complexo, que deve ficar em vigor por 10 anos. Não podemos debater em horas”, ressaltou Lélio Costa.

Os parlamentares levarão os questionamentos ao presidente da Assembleia, Márcio Miranda, para definir como serão conduzidos os projetos que seguem em votação.

(Diário do Pará)