Investimento seria de 1,5 milhão ao ano

A Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos executa o Provita no Pará desde que ele foi criado, há 16 anos. Para manter o atual grupo de protegidos são necessários cerca de R$1,5 milhão por ano. O problema, de acordo com a coordenação da SDDH, costuma ocorrer no momento de renovar os convênios entre governo federal e governo estadual. O intervalo de tempo necessário para resolver os trâmites burocráticos não leva em conta que cada dia de atraso nos repasses torna ainda mais difícil a vida de quem já deixa muito para trás por estar contribuindo com a Justiça. “Estão sob proteção testemunhas fundamentais para casos de grande repercussão como a chacina de Icoaraci, a chacina da fazenda e os processos relacionados aos assassinatos da missionária Dorothy Stang e do sindicalista Dezinho. “São pessoas fundamentais para que os casos sejam esclarecidos”, diz Selma Santos.

O diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, ligado à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do governo Federal, Fernando Matos esteve em Belém na semana passada para acompanhar o caso. Admitiu os problemas no repasse, mas garantiu que o Provita será mantido e que deve haver mudanças na legislação para facilitar a assinatura de convênios e o repasse dos recursos para as entidades que administram o programa em todo País. O trabalho é sempre feito por uma entidade da sociedade civil, uma vez que, há casos, em que a ameaça às testemunhas parte de agentes do próprio Estado.

O representante do governo federal pediu à SDDH que mantenha a gestão no Pará por mais 30 dias até que uma nova entidade seja escolhida para ser a executora. A resposta deve ser dada nesta segunda-feira.

No próximo dia 29, Fernando Matos e equipe voltam a desembarcar em Belém para a seleção de um novo representante da sociedade civil para gerir o programa. “Já temos algumas candidatas e vamos definir, mas quero reafirmar que o programa não será extinto”. Para quem depende dos recursos públicos para viver, contudo, o clima de incerteza permanece.

(Diário do Pará)