TJPA mantem prisão de réus de homicídio e tráfico

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negaram o habeas corpus a três réus durante sessão realizada nesta segunda-feira (22).

O primeiro caso foi o de José Celestino de Ribamar Silva Júnior, denunciado por prática de tráfico de entorpecentes, corrupção de menores e roubo qualificado. Ele foi preso em flagrante, acusado de assaltar uma casa em Salinópolis, nordeste paraense. Com ele, foram apreendidas armas, munição e drogas.

A defesa de José Celestino afirmou que o réus passa por “constrangimento ilegal por excesso de prazo da prisão”, já que ele está preso desde julho de 2014. Entretanto, os desembargadores entenderam que o processo “corre normalmente” e mantiveram a prisão.

Também foi negado o pedido de soltura de Gleuso Célio de Lima Miranda, que está internado desde 2013 no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Ele foi acusado de homicídio, mas o processo foi suspenso após ele receber um atestado de insanidade mental.

A defesa pediu que ele saísse da internação, mas continuasse o tratamento no local, em regime ambulatorial, porém os desembargadores entenderam que não havia “fundamentação idônea o suficiente para que (a solicitação) seja acatada”.

Foi ainda mantida a prisão de Márcio dos Santos Souza, acusado de assassinar Eduardo Guilherme na Silva Nascimento em maio deste ano. Na ocasião, o acusado estava alcoolizado e atirou no réus durante uma briga de bar.

(DOL com informações do TJPA)