Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), a aprovação do PME representa um avanço. “O plano foi aprovado em 2010, ainda na gestão do Duciomar, durante a 3ª Conferência Municipal de Educação, realizada especialmente para debater o plano. Solicitamos à Semec uma conferência para debater e atualizar o plano, mas não tivemos resposta. Em cima da hora, foi convocada uma audiência pública e se resgatou o plano aprovado em 2010 e se fez adaptações. Queríamos ter debatido mais, pelo menos boa parte do que foi aprovado em 2010 foi mantido”, avalia o membro da coordenação do Sintepp e do Conselho Municipal de Educação, Eloy Borges.

Dentre as metas listadas pelo plano estão a de valorização do professor, atualização do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR), o atendimento à educação infantil e fundamental e a erradicação do analfabetismo. “O Sintepp faz parte do Fórum Municipal de Educação que é composto por diversas entidades e vamos solicitar uma cópia do plano aprovado e à Semec que sejam feitas reuniões para que o acompanhamento seja permanente. É um plano de Estado e no decorrer dele vamos avaliar se as metas estão sendo atingidas”, garante Borges.

Em matéria publicada no site da Agência Belém, a Prefeitura de Belém ressaltou que “Belém cumpriu o prazo estabelecido na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que previa que todos os Estados, Distrito Federal e Municípios do país deveriam ter os seus respectivos planos aprovados e encaminhados ao Ministério da Educação (MEC). No Pará, 116 municípios conseguiram cumprir o prazo e sancionaram as leis, e cinco municípios estão com seus planos aprovados.

(Diário do Pará)