Órgãos haviam alertado sobre risco de tragédia

Um dia após o incêndio que consumiu parte do prédio do Pronto-Socorro Municipal da 14 de Março, em Belém, e que deixou pelo menos dois pacientes mortos, sendo um idoso e um adolescente, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM/PA) informou ao DIÁRIO, em um comunicado, que já vinha expondo às autoridades municipais a situação real do Hospital do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti desde 2007, e sugerindo soluções.

Segundo o CRM, a situação chegou a ser discutida no Conselho Federal de Medicina, em Brasília.Após visita de inspeção conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em março de 2012, o Conselho preparou relatório que foi encaminhado a diversos segmentos e instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, Secretarias de estado e municipal de saúde, Ministério Público Estadual, Federal e Conselho Federal de Medicina.Ainda em 2007, o Conselho constatou problemas graves como, a ausência de extintores de incêndio, ausência de mangueiras de incêndio e ausência de indicadores de saída de emergência e outros.

Dois anos depois, o CRM-PA infirmou que voltou a ressaltar em relatório enviado às autoridades a urgente readequação das áreas físicas, sobretudo no que se referia às instalações de segurança na parte elétrica. Em um dos itens de recomendação do relatório de fiscalização realizado em 2010, o CRM-PA voltou a mencionar para o cumprimento das normas técnicas da Anvisa. “Lamentamos o fato ocorrido no HPSM, porém já havíamos alertado tal possibilidade”, encerrou a nota.

MPF

Outro órgão que recentemente realizou uma vistoria técnica ao prédio, o MPF informou que já requisitou dos bombeiros informações sobre o incêndio no Pronto-Socorro Mário Pinotti. No ofício, quer saber as causas da tragédia e se houve morte direta ou indiretamente em decorrência do incêndio. Segundo o MPF, falhas na segurança do prédio contra incêndios já eram apontadas em laudo dos bombeiros.

O risco de incêndio no hospital, que é o principal local de atendimento de emergência na capital paraense, foi apontado em laudo dos próprios bombeiros datado de março de 2014. O MPF já havia entrado na Justiça Federal contra a prefeitura de Belém para obrigar reformas emergenciais e, em outubro de 2014, uma decisão judicial obrigou o município a fazer as reformas. O juiz José Márcio Silva, da 5ª Vara Federal, determinou que a prefeitura apresentasse um plano de regularização que deveria ser concluído no prazo de 360 dias. Em recurso contra a decisão, a prefeitura alegou que tinha realizado as reformas apontadas pelo Corpo de Bombeiros. O MPF pediu comprovação das reformas no processo judicial, mas até agora a prefeitura ainda não se manifestou.

Cobrança de melhorias

A ação do MPF foi proposta no mês de junho de 2014, após várias auditorias do Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) e recomendações de melhorias que não foram observadas, colocando em risco a vida de pacientes, trabalhadores e visitantes. Algumas das irregularidades vêm sendo apontadas desde que o MPF começou a fiscalizar o Pronto-Socorro, em 2005, sem nenhuma atitude por parte do poder público municipal.

Na ação judicial do MPF, uma das questões de destaque era justamente o risco de incêndio, apontado pelos procuradores da República Melina Tostes e Alan Mansur como absurdo e preocupante. “A deficiente estrutura do prédio do Hospital e a existência de fiação elétrica velha e exposta são deveras preocupantes, visto que possuem potencial suficiente para causar grave tragédia. Há, nos documentos acostados, várias ilustrações demonstrando a rede elétrica precária do nosocômio e constantes alagamentos que ocorrem nas enfermarias a cada chuva ocorrida na cidade. Isso é tão absurdo, quanto grave”, dizia a ação do MPF.

Histórico

O hospital foi atingido por um incêndio, no início da tarde da última quinta-feira, 25, deixando em desespero pacientes e familiares das pessoas que estavam internadas. Enquanto a fumaça se espalhava pelo interior do PSM, médicos, enfermeiros, atendentes, demais funcionários do local e voluntários faziam de tudo para remover os pacientes dos quartos e colocá-los num local longe do fogo e da fumaça.

A garagem das ambulâncias acabou virando uma sala repleta de macas e camas, com doentes amontoados por todos os lados. O desespero foi tanto que muitos pacientes tiveram que descer em macas por escadas colocadas nas janelas dos apartamentos, já que os elevadores não estavam funcionando. De acordo com a presidente da Associação dos Servidores da Saúde do Município de Belém, Rosana Oliveira, três pacientes, que já estavam em estado grave, teriam morrido durante a operação de remanejamento, mas só duas mortes foram confirmadas. A de uma idosa de 71 anos e uma adolescente de 14.

(Diário do Pará)