Obras já viraram um escândalo sem fim

Enquanto centenas de crianças aguardam tratamento, as obras do Centro Oncológico Pediátrico do Hospital Ophir Loyola, em Belém, já duram mais de 10 anos, sem que se possa dizer ao certo quando será inaugurado.

As informações são desencontradas até mesmo em relação ao número de leitos e ao tamanho do novo hospital. Além disso, documentos obtidos pelo DIÁRIO demonstram que o valor do local pode ter sido superfaturado em mais de R$ 22 milhões, por meio de dois contratos simultâneos para o mesmo fim: a conclusão das obras, que, segundo o Governo, já se encontravam em fase de acabamento desde março do ano passado.

Tudo começou em 28 de abril de 2005, ainda no primeiro governo de Simão Jatene, quando a Secretaria de Obras (Seop) assinou o contrato 05/2005, para a construção de cinco hospitais regionais e do Centro Oncológico Pediátrico.

O contemplado com o contrato milionário, que resultaria em um festival de irregularidades ao longo dos anos, foi o consórcio formado pelas construtoras Camargo Correa e Schahin, ambas figurinhas carimbadas em licitações tucanas e também envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

Ao término de seu governo em 2006, Jatene deixou inacabados os hospitais, mas inaugurou alguns deles mesmo assim. Quanto ao Oncológico Pediátrico, as obras haviam sido iniciadas em maio daquele ano.

Segundo os documentos obtidos pelo DIÁRIO, entre 3 de maio de 2006 e 30 de abril de 2015, o Governo do Estado pagou ao consórcio, apenas para a construção do hospital, mais de R$ 47,4 milhões. Naquela data (30 de abril de 2015), 96,80% das obras já haviam sido executadas.

No entanto, em 8 de agosto de 2014, o Diário Oficial do Estado publicou um estranho contrato entre a Seop e a empresa Círculo Engenharia Ltda. O contrato, de número 118 e com valor de quase R$ 18 milhões, objetivava a conclusão do Oncológico.

A vigência inicial seria até fevereiro deste ano, mas já teria sido esticada até o próximo dia 2 de julho. E o valor subiu: segundo o portal da Transparência, até o último 15 de maio, a Seop pagou à empresa, apenas pelo Oncológico, mais de R$ 22,2 milhões.

Isso significa que uma obra que deveria custar pouco mais de R$ 47,4 milhões já consumiu mais de R$ 69,6 milhões, sem nem ter sido concluída. E que pelo menos durante oito meses, entre 2 de agosto de 2014 e 30 de abril de 2015, a Seop manteve em vigência dois contratos com o mesmíssimo objetivo (a conclusão das obras), prática considerada ilegal.

Outro fato que chama a atenção são as velozes e parrudas liberações de dinheiro para a Círculo Engenharia. O contrato 118 para o Oncológico foi assinado em 5 de agosto de 2014 e publicado no Diário Oficial três dias depois.

Segundo o portal da Transparência, já em 25 de agosto - apenas 20 dias após a assinatura do contrato -, a empresa recebeu quase R$ 5 milhões, pagos por meio da Ordem Bancária (OB) 02077, referentes à primeira medição dos serviços. Em 15 de setembro, mais uma bolada, através da OB 02381: mais de R$ 5,6 milhões, decorrentes da segunda medição.

O problema é que nem esse acelerado ritmo de liberação de verbas foi suficiente para concluir o Centro Oncológico Pediátrico. Não se sabe sequer as suas reais dimensões. Da documentação em poder do DIÁRIO, consta que a Círculo Engenharia já teria concluído mais de 99% dos serviços para os quais foi contratada.

E no site da Schahin, a obra é descrita como executada. O hospital, segundo a Schahin, teria sete pavimentos, área total de 7.920 metros quadrados e 80 leitos.

Mas em outro documento do Governo, ao qual o DIÁRIO teve acesso, o Oncológico teria 92 leitos e 8.450 metros quadrados. Pior é quando se pesquisam as informações da Agência Pará, a central de notícias do Governo: aí mesmo é que a coisa desanda.

Em novembro de 2013, a Agência Pará publicou matéria segundo a qual as obras do Oncológico estavam “avançadas” e ele seria inaugurado em meados de 2014. Em março de 2014, nova matéria da Agência Pará afirmava que o Oncológico estava em fase de acabamento e que teria 130 leitos.

Em novembro daquele ano, em mais uma matéria da agência do Governo, falava-se em 130 leitos e a previsão era a de que o novo centro começaria a funcionar em janeiro de 2015.

Já no dia 22 de janeiro deste ano, na mais recente matéria da Agência Pará sobre o assunto, nova mudança: o Oncológico teria 106 leitos e estaria concluído em 60 dias. Ou seja, as obras deveriam estar finalizadas em 22 de março. No entanto, passados quatro meses, o Governo ainda não anunciou sequer a conclusão das obras.

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(Diário do Pará)