CPI da Saúde já pode ser instalada na Câmara

Vereadores de oposição e até alguns da base de sustentação do prefeito Zenaldo Coutinho conseguiram reunir ontem 19 assinaturas para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar as suspeitas de superfaturamento de peças de veículos compradas pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), denunciadas pelo DIÁRIO DO PARÁ.

O pedido de CPI foi feito pelo vereador Dr. Chiquinho (Psol), membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém (CMB). Os trabalhos de investigação serão iniciados tão logo a mesa da Câmara aprove a solicitação e nomeie os representantes dos partidos na CPI. “A CPI foi criada para investigar os indícios de desvio de dinheiro público nas compras de peças para ambulâncias de uma empresa chamada ‘Rapidola’, e esclarecer o que de fato aconteceu. Pedi apoio aos colegas de bancada e busquei assinaturas com uma certa dificuldade porque a base do governo resistiu, mas como exige número mínimo nós conseguimos atingir a quantidade exigida”, disse o vereador.

SUPERFATURADO

O sobrepreço na compra de peças para manutenção de veículos corria solto na Sesma, no setor de transportes da secretaria, que vinha pagando à algumas empresas prestadoras de serviços valores superfaturados na compra de peças de manutenção para ambulâncias e veículos utilizados tanto pela Sesma como no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A reportagem do DIÁRIO teve acesso a orçamentos eletrônicos de manutenção da área de Gestão de Frotas e a notas fiscais emitidas nos meses de maio e junho deste ano que mostram claramente o superfaturamento. Os orçamentos obtidos pelo jornal foram fornecidos à Sesma pela empresa PR de Albuquerque Lima, que tem como nome de fantasia “Rapidola Pneus”.

O primeiro, de 28 de maio passado, se refere a “troca de peças, alinhar e balanceamento” (sic) para uma ambulância do Samu (placa OFS 5803, ano 2012), totalizando R$ 12.052,30. De cara, chama atenção o valor de um item: a junta homocinética, que foi adquirida pela Rapidola Pneus no mercado paralelo, ou seja, fora das lojas autorizadas que vendem peças originais. Preço da peça: R$ 8 mil.

O DIÁRIO pesquisou o preço da peça no mercado. Na empresa “Ponto da Van”, na BR-316, a mesma junta homocinética custa R$ 210. Na loja online Molozzi Autopeças, no site Mercado Livre, o valor é de R$ 276. Ou seja, uma supervalorização de 33 vezes a média aritmética dos dois preços de mercado pesquisados.

Em outro orçamento, dessa vez de um veículo da Sesma modelo Ford Ranger XL (placa NSR 0920, ano 2009) de 29/05/2015, a secretaria solicita à Rapidola orçamento para uma roda de ferro e um pneu. A empresa repassou o valor total de R$ 3.550, sendo que, desse montante, R$ 2.760 se referem apenas ao valor de uma roda de ferro (mercado paralelo). O DIÁRIO solicitou um orçamento da mesma roda na concessionária Fênix Automóveis Ltda., autorizada da Ford em Belém e o preço repassado foi de R$ 600, ou seja, quatro vezes menor que o preço fornecido pela Rapidola. O esquema obedecia um modelo pronto: a Sesma solicita um orçamento com diversos itens para cada veículo e, pelo meio, enxerta um deles (geralmente o mais caro da relação) com um preço bem maior do que os praticados no mercado.

CABEÇAS

Segundo fontes do próprio órgão, quem comandaria o esquema na Sesma seria a professora Lorena Andrade Santos, sobrinha de Deolinda Oliveira, esposa do titular da Secretaria de Urbanismo, Adinaldo Oliveira, um dos homens de confiança do prefeito Zenaldo Coutinho no secretariado municipal. Detalhe: Lorena trabalhou muitos anos no Instituto Helena Coutinho, de caráter filantrópico, mantido por Zenaldo. No final do ano passado foi lotada na Sesma e há cerca de três meses assumiu a gerência do setor de transportes da Sesma-Samu. Por ela, que é gestora do sistema, passam e são autorizados todos os orçamentos dos veículos.

Recesso pode beneficiar Zenaldo.

(Diário do Pará)