MPF pede autoria para apurar se prefeito mentiu

A procuradora da República Melina Tostes pediu que o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), órgão do Ministério da Saúde, faça uma nova investigação no Pronto-Socorro Mário Pinotti - o PSM da 14 -, em Belém. A procuradora quer que sejam comprovados os supostos reparos que o prefeito Zenaldo Coutinho diz ter feito no hospital, onde ocorreu um incêndio na semana passada, levando à morte três pessoas até agora. Apesar de funcionários e pacientes do local afirmarem que o PSM estava com diversos problemas - como elevadores parados, fiação elétrica exposta, macas nos corredores, entre outros -, o prefeito tem dado declarações em que garante ter feito reformas recentes no prédio. A procuradora Melina parece não acreditar na versão de Zenaldo. E, usando de suas atribuições no Ministério Público Federal (MPF), quer tirar o caso a limpo, principalmente no que diz respeito às condições de atendimento aos doentes. “Já faz mais de um ano que o MPF ingressou com uma Ação Civil Pública alertando para os problemas no hospital e exigindo reparos. É preciso saber se os requisitos que deram origem a essa ação foram atendidos”, argumenta Melina, no pedido endereçado à Justiça Federal.

Ela também rebate o argumento da Prefeitura de Belém de que, pelo fato de supostamente ter realizado algumas obras no hospital, já estaria livre de responder judicialmente por eventuais crimes praticados. “Muito pelo contrário. Isso reforça que apenas a ação jurisdicional teve o poder de coagir o prefeito a buscar o saneamento das irregularidades contidas nos relatórios", observa a procuradora, lembrando que é preciso, por meio de auditoria, comprovar se efetivamente as melhorias foram realizadas.

A prefeitura, por sua parte, alegou, perante o juiz da 5ª Vara Federal, juntando documentos, que teria regularizado as deficiências. Diz ter adquirido material de limpeza e higienização, aparelho de raios x, tomógrafo, eletrocardiógrafo, ar-condicionado e contratado empresa para manutenção dos elevadores, além de camas hospitalares e de material para atender às exigências do Corpo de Bombeiros. Também diz que abriria licitação para contratação de empresa de engenharia para “reforma emergencial do prédio”. Para os funcionários, pacientes e familiares de doentes que presenciaram a tragédia do PSM da 14, nada disso que a prefeitura fala parece fazer sentido. O cenário que eles viram dentro do hospital no dia do incêndio foi de caos e desorganização. O fogo que deu origem ao acidente, por exemplo, começou devido a um curto-circuito na fiação elétrica, justamente um dos problemas apontados na Ação Civil Pública.

FUNCIONAM?

O MPF rebate que várias medidas anunciadas pelo prefeito Zenaldo Coutinho foram tomadas “no mês de junho do ano em curso, portanto, após o ajuizamento da presente ação”, e que algumas necessitam de continuidade, para que sejam eficientes, como o abastecimento de medicamentos e higienização dos espaços de atendimento ao usuário. E conclui que não é possível presumir se tais equipamentos - como os aparelhos de raio-x, tomógrafo, eletrocardiógrafo e ar-condicionado - já foram instalados e se encontram em funcionamento. “Também não é possível verificar a continuidade de abastecimento de medicamentos e materiais médicos, pois tais serviços necessitam de controle e continuidade. Além disso, sustenta que a prefeitura não comprovou que foram tomadas as medidas quanto ao atendimento do serviço de UTI.”

(Diário do Pará)