Bombeiros apontam omissão de Zenaldo

O prefeito Zenaldo Coutinho terá enorme dificuldade para convencer peritos do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) a elaborar um laudo que o livre de futuros problemas judiciais, no caso do incêndio no Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da 14. O episódio, ocorrido no último dia 25, causou pânico entre funcionários e pacientes e teve como consequência a morte de três pessoas. Alertado há mais de um ano sobre irregularidades no hospital - por laudo do CBM e por Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) -, Zenaldo pode ser acusado de omissão e de homicídio doloso indireto, com pena que vai de seis a 20 anos de prisão, por não ter feito os reparos necessários no local. O maior desafio do prefeito é se livrar dessas graves acusações, já que, mesmo alertado dos problemas no hospital, se manteve omisso, o que acabou levando ao incêndio. De acordo com depoimentos de testemunhas, a origem do acidente foi justamente irregularidades na fiação elétrica, um dos pontos destacados no laudo do CBM e na Ação Civil Pública que o MPF emitiu cobrando atitude da prefeitura.

Em reportagem publicada no último dia 1, o DIÁRIO denunciou que Zenaldo, com o apoio do governador Simão Jatene, articulou a retirada do primeiro laudo que os Bombeiros fizeram do PSM da 14, em janeiro do ano passado, e que estava no Centro de Atividades Técnicas (CAT) da Corporação. Com isso, o prefeito teria em mãos o documento original que provaria que ele foi, sim, alertado sobre as irregularidades no hospital e nada fez. Poderia, ainda, analisar todos os tópicos desse documento para, a partir daí, conceber um novo laudo - este sobre o incêndio - que apontasse como motivo da tragédia algum problema que não tivesse sido citado na primeira vistoria dos Bombeiros. Denunciada a armação, o prefeito, o governador e o comandante-geral do CBM - coronel Nahum Fernandes, subordinado a Jatene - se mantiveram em silêncio.

Até a semana passada ninguém na prefeitura, no governo e no CBM falava sobre o laudo original dos Bombeiros. Porém, o DIÁRIO teve acesso com exclusividade ao documento. E ele deixa as coisas ainda mais graves para o lado de Zenaldo. Ali, fica claro que o prefeito de Belém poderia perfeitamente ter evitado a tragédia no PSM da 14. Só precisava cumprir as recomendações dos próprios Bombeiros e do MPF. O DIÁRIO teve acesso ao parecer de vistoria técnica nº 002/2014 -DST. Dentro do CAT, um órgão de extremo rigor técnico, oficiais que não aprovam o esquema armado pelo prefeito e pelo governador garantem que o prefeito sofrerá uma grande derrota. Será difícil manipular um laudo de incêndio cujas causas – motivadas por desleixo e omissão – apontam em direção ao Palácio Antonio Lemos.

Não há nada favorável à imagem de administrador de Zenaldo, como revela a vistoria técnica do CAT do Corpo de Bombeiro, datada de 20 de janeiro de 2014. É estarrecedora, por exemplo, a descoberta feita pelos bombeiros de que, no 2º andar do hospital, justamente o local em que ocorreu o incêndio, no setor de internação, “não havia extintor de incêndio”. Segundo o relatório, nesse pavimento o extintor na área de barrilete estava em contato direto com o solo. Fica pior. De acordo com o laudo, “a área da subestação de energia elétrica não apresenta extintor de incêndio para combate”. Servidores e pacientes relataram que o incêndio teria começado num aparelho de ar-condicionado, após um curto-circuito.

O INÍCIO DE TUDO

A vistoria que deu origem ao laudo foi realizada no dia 18 de janeiro do ano passado, sob a coordenação do 2º tenente Sandro da Costa Tavares, que teve ao seu lado o soldado Sandro Gonçalves do Nascimento. Eles fizeram todo o trabalho acompanhados pelo chefe de Infraestrutura do PSM, José Maria Bezerra Mineiro. Os dois técnicos do CAT foram ao hospital provocados por um ofício endereçado ao comandante do CBM pelos procuradores da República Melina Tostes Alves e Alan Mansur. Em visita ao local, no fim de 2013, Melina e Alan ficaram chocados com as precárias condições do hospital e com o tratamento dispensado aos pacientes no Pronto-Socorro.

O cenário de horror que técnicos e procuradores viram em todas as dependências do hospital já tinha sido percebido em inspeções anteriores, ainda na gestão do prefeito Duciomar Costa, conhecido pela inapetência em lidar com a saúde pública. Zenaldo elegeu-se com reiteradas promessas de que, em seu governo, o “S” de saúde seria uma de suas prioridades. As denúncias de mortes no PSM por falta de atendimento ou de más condições para atender aos doentes, porém, revelavam outra realidade.

O laudo dos técnicos do CBM e a Ação Civil Pública do MPF apontam falhas gravíssimas e diversas (veja box). Faltavam remédios, material cirúrgico, instalações adequadas e condições de segurança para os pacientes. Os médicos e demais funcionários também penavam para trabalhar sem equipamentos próprios. “Para cada sistema de proteção e medida de segurança, foram detectadas irregularidades”, diz o relatório da vistoria dos Bombeiros. O documento determina “25 obrigações” que teriam de ser cumpridas para que o hospital fosse considerado “habitável”. Pouca coisa foi feita. Deu no que deu. E agora o prefeito da capital corre o sério risco de ser acusado de omissão e de ter, com isso, permitido a morte de três pessoas em decorrência da tragédia.

MPF pede autoria para apurar se prefeito mentiu.

(Diário do Pará)