Serviços de justiça serão oferecidos nas praias

A partir deste final de semana, nos sábados e domingos de julho, o projeto Verão com Justiça e Cidadania será levado às praias de Outeiro, Mosqueiro e Salinas. O objetivo do projeto é inibir a prática de infrações penais de menor potencial ofensivo, que prevêem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas, bem como promover a cidadania e a paz social, aproximando ainda mais o Judiciário da população. A ação faz parte do programa Justiça em Movimento, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará.

Neste final de semana, 11 e 12 de julho, o atendimento itinerante será na Praia Grande do Outeiro. Um juiz coordenará a equipe, que prestará o atendimento em unidades volantes da Coordenadoria, dentre elas a “Carreta da Justiça”. Nos demais finais de semana de julho (18/19 e 25/26), o atendimento será na Praia do Atalaia, em Salinas. Já nos dias 1º e 2 de agosto, último final de semana das férias escolares, a ação itinerante será em Mosqueiro. O atendimento será sempre das 10h às 17h. A carreta será utilizada em Salinas.

Dentre esses tipos de infrações que poderão ser analisados na ação itinerante, estão casos de agressão causadora de ferimentos leves, lesão corporal por acidente de trânsito, fuga do local de acidente sem prestação de socorro à vitima, condução de automóvel sem habilitação, ameaças, provocação de algum constrangimento, práticas cruéis contra animais, perturbação da tranquilidade e/ou sossego com instrumento sonoro, gritaria ou algazarra, servir bebida alcoólica a menores de 18 anos, práticas de atos obsceno em público, dentre vários outros.

Além da prestação jurisdicional, o projeto vai proporcionar à população a oportunidade do exercício da cidadania, com serviços de emissão de títulos eleitorais, documentos de identidade, carteiras de trabalho e outros benefícios que possibilite a integração à vida social e comunitária. Para esses serviços, os interessados deverão apresentar certidão de nascimento ou de casamento, duas fotos 3x4 iguais e comprovante de residência. Se forem menores de 16 anos, deverão estar acompanhado de pais ou responsáveis.

(DOL com informações do TJPA)