Em documento protocolado no Ministério de Minas Energia e copiado também para a presidência da Eletrobras/Eletronorte, o senador Jader Barbalho reclamou da ausência do Pará nos novos projetos de energia solar do Governo Federal.
No seu texto, Jader destaca: “Há uma aspiração muito forte da comunidade técnico-científica do Pará, da qual me faço porta-voz junto a Vossa Excelência, no sentido de que sejam autorizados pelo MME, pela ANEEL e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estudos específicos para o aproveitamento eólico, PCHs e solar fotovoltaico no Pará.
Nossos pesquisadores rejeitam a hipótese de estudos genéricos, com base em simples inferências, realizados a partir de centros mais desenvolvidos, mas sim estudos específicos, com pesquisa de campo, realizados em sítios considerados propícios existentes no Estado, muitos deles já previamente identificados”, diz.
O senador continua: “Acrescente-se a isso que o Pará já tem alguma experiência nessa área, adquirida por meio de um projeto piloto de pesquisa realizado há poucos anos com sucesso no município de Salvaterra, na ilha do Marajó. Fato relevante, também, é que a Eletronorte mantém funcionando em Belém um moderno e sofisticado Centro Tecnológico, apto a dar suporte técnico-científico às equipes envolvidas nos trabalhos de campo. Outro ponto positivo é a disponibilidade, já hoje existente em Tucuruí do sistema de transmissão nacionalmente conectado ao sistema Eletrobras, o que é um fator de garantia ao escoamento da energia a ser produzida”.
No mesmo documento, Jader frisa que a maior hidrelétrica genuinamente brasileira, a usina de Tucuruí, tem espelho d’água com 2.430 quilômetros quadrados de extensão.
“Pela sua dimensão e pelo fato de estar localizado na faixa equatorial, onde ocorre intenso brilho solar na maior parte do ano, o Lago de Tucuruí se encaixa à perfeição dentro dos objetivos do estudo em boa hora preconizado por esse Ministério”.
Jader Barbalho solicitou que o ministro Eduardo Braga autorize, em regime de urgência e em caráter excepcional, a ampliação de escopo do projeto colocado em licitação para permitir a inclusão do Lago de Tucuruí como objeto, também, dos estudos para geração de energia solar. Os dois projetos licitados pelo Ministério de Minas e Energia devem entrar em operação no segundo semestre. Cálculos
do MME apontaram que o uso dos flutuadores solares sobre os reservatórios pode acrescentar ao sistema elétrico nacional até 15 mil megawatts (MW) de potência, volume superior à capacidade máxima que será entregue pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída em Altamira, no Pará, somado ao total da usina de Jirau, em Rondônia.
No Brasil, governos não debatem decisões energéticas
O procurador da República João Akira Omoto, que coordena o Grupo de Trabalho “Licenciamento de Grandes Empreendimentos”, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, diz que o grande problema do governo federal é tomar decisões sobre a matriz energética sem a participação da sociedade.
“Assim como não consultaram a população sobre Belo Monte, não consultam também se ela quer ou não fazer parte de um projeto piloto desta natureza.
Tudo é decidido à revelia da sociedade”, diz o procurador que, juntamente com o as organizações não governamentais WWF Brasil e GreenPeace, está participando de um projeto de construção de matriz energética sustentável.
Akira participou há duas semanas do seminário “Diálogos Energéticos”, promovido pela WWF Brasil, sobre energias de fontes renováveis no Brasil. Ele diz que o projeto piloto de energia solar do Ministério de Minas e Energia não era conhecido pelos técnicos no evento. Ele louvou a iniciativa, mas defendeu: temas como esse devem ser debatidos com a sociedade antes de implantados.
(Diário do Pará)
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