A odisseia em que se transformou a manutenção da rede de abastecimento de água de Belém, iniciada na última sexta-feira, dia 3, trouxe à tona um assunto que andava meio adormecido: a precariedade da gestão de água na capital paraense e também no resto do Estado.
No final da gestão do ex-prefeito Duciomar Costa (PTB), que saiu do cargo no final de 2012, a discussão sobre uma possível privatização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb) gerou discussões mais do que acaloradas na Câmara Municipal de Belém (CMB), mas a matéria acabou não vingando: de lá para cá, o parlamento municipal não colocou mais o assunto em pauta.
No entanto, a bancada de oposição avisa que está atenta para a possibilidade de o Poder Executivo utilizar a crise mais recente para reavivar o tema e fazer da possibilidade de repasse do serviço para a iniciativa privada a única saída para a melhoria da situação.
“É prática do PSDB se descuidar propositalmente do serviço, para que se deteriore, e aí então criam uma justificativa para privatizar. Foi assim com a Celpa, que se tornou uma empresa cara para os padrões do Governo do Estado na época. Serviços foram ficando de má qualidade e fizeram essa atrocidade com tal patrimônio público. E estão provavelmente criando situação com a água. É possível, e até provável, que algo esteja sendo articulado no mesmo”, comenta o vereador Francisco Almeida, o Dr. Chiquinho, líder da bancada do PSol na CMB.
“Não prestam os serviços. É ruim. Então, vamos entregar ao privado que, teoricamente, tem mais condição. Se cria todo um palavreado aí e quem paga o pato é a população, porque depois os custos acabam aumentando, como aconteceu com a energia elétrica”, analisa o vereador.
“Inclusive, foi muita ‘coincidência’ a CMB ter entrado em recesso. E olha que nós votamos para estender os trabalhos até 15 de julho, por causa dos problemas com a saúde municipal. Queríamos estar vigilantes, mas a base aliada, que é maioria, votou contra e nós encerramos o expediente”, diz Dr. Chiquinho.
“Logo em seguida, veio esse problema com a água. Estamos ansiosos para o início dos debates, para mostrar que estamos atentos e seremos contrários à tentativa de qualquer privatização e a favor do fortalecimento da Saaeb”.
LÓGICA DO PRECÁRIO
Com ou sem privatização, o fato é que os números apontam um cenário preocupante. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Pará tinha uma população estimada, em 2014, de pouco mais de 8 milhões de habitantes, e só cerca de 30% desse total é atendido pela Companhia de Saneamento do Pará.
E o alcance da rede não chega nem à metade dos 144 municípios: de acordo com dados da própria Cosanpa, a presença do órgão se restringe a 56 cidades, que somam quase 4 milhões de moradores, incluindo Belém, Ananindeua e Marituba, municípios da Região Metropolitana de Belém.
Esses serviços alcançam cerca de 2,4 milhões de pessoas. No Plano Plurianual (PPA) 2011-2015, os investimentos previstos eram na ordem de R$ 1,6 bilhão, mas no novo PPA 2015-2019 os valores caíram bastante e estão aprovisionados em R$ 600 milhões, ainda de acordo com a Cosanpa.
O avanço, por mais que previsto, é lento: a reversão desses recursos em obras devem atender somente mais 600 mil habitantes. Procurado pela reportagem do DIÁRIO para falar sobre seu alcance e investimentos previstos, o Saaeb não enviou nenhuma resposta.
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(Diário do Pará)
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