CPI: deputados visitam penitenciárias do Estado

Durante a manhã desta segunda-feira (13), a comitiva da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados visitou penitenciárias da Região Metropolitana de Belém.

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A comitiva - que atende requerimento do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) - detectou diversos problemas no sistema carcerário do Estado. Os parlamentares visitaram o Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua, a Penitenciária Estadual Metropolitana (PEM) III, em Marituba, e a Penitenciária de Americano.

“Visitamos várias penitenciárias da região metropolitana e vimos uma situação muito precária. Merece total atenção na humanização e também em diversos segmentos que ajudem os presosa, com a socialização. Procurar realizar formas de que os presos possam trabalhara, para não ter a mente vazia e isso poderá ser prejudicial a eles”, disse o deputado Edmilson Rodrigues.

O parlamentar citou alguns estados em que houve uma evolução no sistema penitenciário após a visita da CPI do Sistema Carcerário. “Depois de visitar alguns estados houve melhora, e o Pará pode adotar medidas que ajudam no desenvolvimento social dos presos, para que não voltem ainda mais perigosos no convívio em sociedade”, acrescentou.

A visita faz parte da elaboração de um relatório que deverá estar pronto na próxima semana. “O documento deve contemplar não somente o diagnóstico dos problemas vistos, mas apontar soluções, e isso merece uma atenção na infraestrutura do sistema carcerário”, disse o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar, a comitiva encontrou algumas irregularidades no complexo de Marituba e de Americano, e no CRF, além da falta de espaço, uma detenta alegou já ter sido mordida por um rato.

Para o presidente da CPI, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o relatório vai apresentar alterações e incentivos a iniciativa privada. "No relatório vamos pedir alterações com relação a prazos para o poder judiciário. Vamos criar um incentivo fiscal para a criação de empregos para o preso", disse o parlamentar, em entrevista a RBATV.

Com o relatório pronto, o sistema penitenciário poderá ter soluções em pouco tempo. Após a visita, a comitiva seguiu para o auditório da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB), para uma audiência pública.

(DOL)