DOL expõe casos de trabalho infantil no Pará

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos nesta segunda-feira (13). A data foi utilizada para levantar debates sobre as políticas para os jovens brasileiros, como a violência e a redução da maioridade penal. Nesse sentido, um dos pontos que precisa de atenção é o trabalho infantil, realidade ainda muito presente no Estado do Pará.

O DOL produziu diversas matérias especiais que denunciam cenários de trabalho infantil paraense, como a realidade das crianças e adolescentes ribeirinhos que usam embarcações para pedir esmolas nos rios do Estado.

A prática – exposta no especial "Esmola sobre as águas" - é incentivada por muitos pais e famílias e gera riscos de insolação, além de expor as crianças a possíveis acidentes.

"Essas denúncias chegam de várias formas, inclusive por meio do Disque 100, através da imprensa e mediante outras entidades, como conselhos tutelares e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego", afirma José Carlos Azevedo, procurador do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região.

Outra situação denunciada pelo DOL é o trabalho infantil de jovens nos lixões. A temática foi abordada no especial "Os horizontes no lixão" e flagrou crianças na catação de resíduos e dejetos sólidos em Castanhal, nordeste paraense.

Com poucos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), crianças e adolescentes acompanham os pais catadores para complementar a renda da família e recolher objetos – como brinquedos e roupas – para consumo.

"Trabalho infantil não é uma realidade apenas dos lixões. É uma realidade que é de todo o Pará, infelizmente. O Estado ainda deixa a desejar no aspecto de políticas públicas com relação à escola, capacitação, creches. Tudo isso acaba fazendo com que o trabalho infantil seja uma constante", afirmou o procurador Roberto Rutowitcz, também do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região.

O relato de adolescentes quilombolas que saem de suas comunidades no interior do Estado e vêm para Belém ou outras cidades-pólo para trabalhar como babás ou empregadas domésticas foi exposto na reportagem especial "Novas Lutas: os desafios de quilombolas no Ensino Superior". Elas contam que para ter acesso a escolas precisam se submeter a muitas situações nas casas dos patrões, como racismo e não pagamento de salários. Em outros casos, adolescentes largam os estudos para ajudar os pais na roça. Veja depoimentos.

(DOL)