TJPA autoriza força policial para desocupar espaço

A Justiça do Pará determinou nesta quarta-feira (15) a desocupação imediata do Boteco das Onze, localizado no Complexo Feliz Lusitânia, no bairro da Cidade Velha, em Belém. Segundo a decisão, o governo está autorizado a utilizar força policial para desocupar o local.

A determinação foi assinada pela juíza Marisa Belini de Oliveira, responsável pela 1ª Vara de Fazenda Pública. No processo, ela afirmou que os sócios do estabelecimento já haviam sido intimados a deixar voluntariamento o espaço, mas que permaneceram no local.

A juíza então entendeu que havia “necessidade e obrigatoriedade do cumprimento da decisão judicial” e determinou a “imediata reintegração da posse do imóvel objeto da presente ação em favor do Estado do Pará”.

O processo ainda afirma que “havendo resistência ao cumprimento desta decisão, autorizo o Sr. Oficial de Justiça, que se utilize da força pública” e que deverá ser encaminhado um ofício “ao Comandante Geral da Policia Militar, para que o mesmo disponibilize força policial para o efetivo cumprimento desta ordem judicial”.

O DOL tenta contato com os sócios do Boteco das Onze.

(DOL)