Município tem 30% da população sem certidões

Pelo menos 30% da população de Tracuateua, município localizado na região Nordeste do Pará, tem erros e problemas nos registros civis de nascimento, casamento e óbito. Todas essas pessoas terão a oportunidade de regularizar a situação durante um mutirão inédito que a Defensoria Pública do Pará realizará, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, nos próximos dias 17 e 18 de julho.

A ação deve atender mais de oito mil dos 27.455 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foi definida em reunião realizada nesta quinta-feira, 9 de julho, entre Defensoria Pública, Pro Paz e o Poder Judiciário. Os erros nos registros civis foram detectados pela Defensoria Pública nos constantes atendimentos realizados pela Diretoria do Interior a cidadãos de Tracuateua que não constam dos livros de registro do cartório local. A tabeliã da cidade, Claudiana Maria Pinheiro Ribeiro, observou a ausência dos livros e desde então tem encaminhado à Defensoria Pública e a advogados os casos para regularização dos documentos.

A Defensoria atuará tanto através da Diretoria do Interior quanto por meio do programa Balcão de Direitos. O coordenador do programa, Jucemir Siqueira, informou que os moradores do município receberão, primeiro, um formulário para preenchimento sobre a situação de suas certidões e, depois, esses formulários chegarão ao cartório para ser lavrado o registro civil.

(Diário do Pará)