As obras de derrocamento e dragagem do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, têm data prevista para começar: 2 de maio de 2017. Graças à ação política do ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e a determinação da presidente Dilma Rousseff em resolver o problema, o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNit), Valter Casimiro Silveira, garantiu ontem que o edital sai até agosto. “Com certeza, vamos iniciar este processo”, reforçou o diretor.
Após o resultado do edital para a escolha da empresa que vai realizar a obra, a previsão para a data de emissão da ordem de serviço é para o dia 1ª de dezembro deste ano. O primeiro passo é o início dos estudos sobre os impactos ambientais. Na reunião capitaneada por Helder e que contou ainda com a presença da presidente do Ibama, Marilene Ramos, ficou decidido que o prazo para a liberação do licenciamento ambiental será de um ano e 6 meses - antes era de 2 anos.
“O desafio agora é encurtar o tempo das obras civis que estão previstas para o segundo dia de maio de 2017. Porém, isso só vai ser decidido depois dos estudos dos impactos ambientais”, explicou Helder. Desde o mês passado, o ministro vem coordenando uma força-tarefa visando resolver o problema do Pedral do Lourenço. Além de reuniões semanais em Brasília com os mandatários e representantes do Ibama e DNit, Helder ouviu a bancada paraense, prefeitos, deputados estaduais e vereadores interessados na obra.
“Agora vamos resolver o problema de maneira mais rápida possível”, disse Helder.
(Diário do Pará)
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