Prédios incendiados continuam sem reforma

Atingidos por incêndios ocorridos em 2010 e 2012, em Belém, os prédios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Fazenda seguem desativados até hoje. Isolados por tapumes e com resquícios dos acidentes sofridos, os prédios, adquiridos por meio de recursos públicos ainda aguardam por reformas. Ocupando um quarteirão no início da Avenida Presidente Vargas, o edifício do Ministério da Fazenda, onde funcionava a Receita Federal, continua sem reforma mesmo passados três anos do incêndio que atingiu cinco andares do imóvel. Sem funcionamento desde o acidente ocorrido em 26 de agosto de 2012, a única movimentação observada no prédio, na manhã de ontem (22), era de seguranças que protegiam a entrada do local.

Ainda com as lembranças do fogo que iniciou, na época, por volta de 23h, a contadora Eunice Kikuchi, de 55 anos, afirma que esperava uma resposta mais rápida com relação à reforma do prédio. Ela lembra que estava na frente do prédio minutos após o início do incêndio. “O incêndio aconteceu em 2012, não houve reforma e hoje ele é um ‘elefante’ parado ai”, compara, destacando a necessidade de satisfação para a sociedade acerca de uma possível destinação. “Deveria haver um banner divulgando as informações sobre a previsão de uma reforma, a destinação, porque esse é um prédio público”.

Acreditando que o prédio será reformado para receber as instalações de um Tribunal de Contas, Eunice acredita que uma obra deve ser iniciada. “Acredito que o prédio vá abrigar o Tribunal de Contas. É a informação que ouvimos, mas como toda obra é lenta...”, diz. “O que eu esperava é que logo depois do incêndio houvesse uma satisfação sobre o que aconteceu porque isso aqui é dinheiro público. Sem uma placa que identifique quando aconteceu o incêndio e quando deve acabar a obra de reforma, dá condição pra obra demorar mais ainda porque a população não tem como cobrar”.

Em situação bastante parecida, o prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue com as marcas do incêndio que o atingiu em agosto de 2012. Interditado e protegido por um segurança, através das janelas de vidro quebradas ainda é possível ver o teto chamuscado de alguns andares.

RECEIO

Dono de uma venda de lanches instalada na calçada próxima ao prédio localizado na travessa Dr. Moraes, o autônomo Felipe Fernandes, de 50 anos, afirma que tem medo de que algum vidro caia do prédio e lhe atinja. “Até hoje não fizeram reforma nenhuma. De vez em quando vem gente aí, olha, mas não faz nada”, comenta. “De vez em quando cai uns pedaços de vidro ai quando dá essas chuvaradas de tarde. Eu acho que já deveriam ter reformado isso ai porque foi feito com dinheiro do povo, né?”.
Segundo o Ministério da Fazenda, em 26 de dezembro de 2014, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a cessão ao Estado do Pará, do imóvel do domínio da União, para instalação de 19 varas de juizados especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Segundo a nota, a partir de 15 de janeiro de 2015, o Tribunal assumiu a gestão do imóvel, “não cabendo mais a esta Superintendência de Administração manifestar-se sobre o assunto”.

O Tribunal de Justiça do Pará disse, porém, que a doação do prédio ao Governo do Estado ainda não foi formalizada e, somente após essa etapa, o prédio será destinado ao Judiciário. O TJPA formou uma comissão para analisar a viabilidade financeira da ocupação do prédio, mas o trabalho ainda não foi concluído.

O INSS, por sua vez, disse que encaminhou os projetos para reforma do prédio, pedindo a liberação de recursos, desde setembro de 2014. “Segundo a Superintendência Regional do INSS em Brasília tudo está em fase de projeto. A ideia é recuperá-lo para destinar o espaço a setores administrativos do Instituto em Belém-Pará”. Segundo o Serviço de Administração da Gerência-Executiva do INSS Belém a previsão para liberação de recursos é somente para 2016.

(Diário do Pará)