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Mudanças podem reduzir valor da conta

A questão energética é um dos temas que mais têm ocupado o senador paraense no atual mandato. Uma das batalhas assumidas por Jader Barbalho é a alteração do sistema de tributação da energia no País. Hoje, a cobrança de ICMS é feita apenas na distribuição.

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A questão energética é um dos temas que mais têm ocupado o senador paraense no atual mandato. Uma das batalhas assumidas por Jader Barbalho é a alteração do sistema de tributação da energia no País. Hoje, a cobrança de ICMS é feita apenas na distribuição. Grande gerador de energia, o Pará acaba sendo prejudicado, porque não pode cobrar impostos por essa atividade. “Esse é um bem mineral que o Estado possui. Se houver mudança na tributação, o Pará poderia ter na energia sua grande riqueza. Poderíamos nos tornar uma espécie de Canadá, que tem parte da sua receita gerada pela energia fornecida aos Estados Unidos”, analisou o senador. “Essa deve ser uma luta dos políticos, dos empresários, sindicatos e de toda a sociedade paraense”.

Outra mudança sugerida por Jader é na tributação feita na distribuição, que hoje paga ICMS já que a energia é considerada um produto. “Ocorre que a distribuição deveria ser considerada um serviço”, disse. Com isso, em vez dos 25% de imposto pagos hoje, o consumidor final pagaria apenas 5%, que é o valor do tributo sobre serviços. A mudança reduziria o preço não só no uso doméstico, mas na indústria e comércio, tendo impacto sobre o custo de vida de um modo geral. “Do jeito que está, o povo paraense perde duas vezes. Perdemos porque não recebemos o imposto pela geração e perdemos porque pagamos mais na distribuição. É isso que precisamos mudar”, destacou Jader.

(Diário do Pará)

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