TJPA lança campanha contra a violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) irá realizar na próxima semana a 2ª fase da campanha “Justiça pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa”, que visa coibir casos de violência doméstica e familiar. Essa edição terá como novidade a “Patrulha Maria da Penha”, um contingente de 20 policiais militares especialmente treinados para assegurar o direito e a proteção das vítimas e seus familiares, em casos de ameaças.

Os agentes deverão atuar para garantir as medidas estabelecidas na Lei Maria da Penha, como o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, proibição de que ele se aproxime das vítimas ou entre em contato com elas e garantir o pagamento de pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios, entre outros pontos.

A programação da semana ocorre no período de 3 a 7 de agosto, e contará com mesas de debate e palestras sobre a violência doméstica e modos de combater e prevenir esses crimes.

No sábado (8) ainda será realizada uma ação na Unidade Integrada do ProPaz na Terra Firme, onde estarão disponíveis vacinação contra hepatite B, atendimento médico, testes rápidos para HIV e hepatite, expedição de carteiras de identidade e de trabalho, certidão de nascimento, atendimentos jurídicos para mulheres e seus filhos.

Durante a semana ainda haverá a arrecadação de brinquedos, produtos de higiene pessoal e de cosméticos para doação aos abrigos de mulheres.

A programação completa está disponível na internet.

(DOL com informações do TJPA)