Apesar das dificuldades econômicas que o Brasil enfrenta, o programa Minha Casa, Minha Vida não vai acabar. Foi o que assegurou a presidente Dilma Rousseff, respondendo boatos de que a crise econômica afetará também o programa habitacional.
A meta do Governo Federal é lançar a terceira etapa do programa neste segundo semestre. E nesta fase vai ter uma novidade: famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil terão mais facilidade para adquirir um imóvel próprio.
Na nova faixa, a família interessada pode comprometer até 27,5% da renda com o financiamento da casa própria.
Nesta nova modalidade, a contrapartida dos governos estadual ou municipal ou da poupança será de 20% do valor do imóvel. Criado em 2009, o programa habitacional financia imóveis populares para famílias de baixa renda, subsidiando até 95% do valor.
O programa trabalha com três faixas de renda em área urbana: até R$ 1.600; até R$ 3.275; e até R$ 5 mil. Com as novas regras, se uma família com renda mensal de R$ 1,6 mil comprar um imóvel de R$ 135 mil, necessitará de subsídio de R$ 45 mil.
A terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida quer construir mais de 3 milhões de unidades até 2018. É um número expressivo se comparado às 3,75 milhões de moradias contratadas desde a criação do programa, em 2009.
NO PARÁ
O Programa Minha Casa, Minha Vida está em 133 municípios paraenses, informou ao DIÁRIO a assessoria do Ministério das Cidades. Em todo o Pará, foram contratadas 136.168 unidades habitacionais: 60.848 já estão concluídas, restando 75.320 unidades para concluir as obras.
Nos programas anteriores, o valor máximo de aquisição de imóveis variava de R$ 76 mil a R$ 54 mil. Mas o Pará tem um problema grave, que vem impedindo que mais unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas: as distâncias continentais, que aumentam o valor da matéria-prima de construção dos imóveis pelo custo do transporte.
E essa denúncia foi feita diretamente ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, pela deputada paraense, Simone Morgado (PMDB). Além de abordar pessoalmente o ministro, a deputada encaminhou ofício para o ministério solicitando análise de proposta que estabelece valores diferenciados em casos de moradias de ribeirinhos, onde o acesso de material de construção é mais oneroso.
O ministro Kassab informou ao DIÁRIO que a sugestão encaminhada pela parlamentar paraense “é muito importante”, porque destaca as diferentes características regionais do Brasil.
“Todas as sugestões que recebi estão sendo avaliadas pelos técnicos das áreas correspondentes. Não posso garantir que serão atendidas, porque temos limitações orçamentárias, mas o importante é que a discussão e análise estão ocorrendo no Ministério das Cidades, o que significa que estamos em busca de uma solução”, disse o ministro.
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(Diário do Pará)
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