O Ministério Público do Estado do Pará instaurou nesta terça-feira (4) Procedimento Preparatório para apurar, junto ao poder Público Estadual, o destino que será dado ao espaço que era ocupado pelo restaurante Boteco das Onze, no Complexo Feliz Luzitânia, no bairro da Cidade Velha, em Belém.
O MP considera a necessidade de se apurar se houve licitação ou dispensa para tal, e, ainda, possíveis irregularidades. Caso seja constatada a irregularidade, tal prática poderá configurar-se, em tese, ato de improbidade administrativa.
“Existem informações de que o local será cedido para implantação de um projeto de escola de gastronomia. O Ministério Público quer apurar a veracidade das informações e se houve licitação ou dispensa dela, bem como solicitar cópia do projeto”, destacou a promotora Elaine Carvalho Castelo Branco, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital.
De acordo com nota divulgada pelo Governo do Estado,o espaço do museu será usado conforme a concepção original de ser um centro gastronômico com restaurante integrado ao contexto museológico.
Segundo o colunista do DIÁRIO, Mauro Bonna, o Secretário de Cultura, Paulo Chaves, estaria articulando uma parceria entre o Instituto Atá, do chef Alex Atala, de São Paulo, e o Instituto paraense Paulo Martins para operarem no local.
O Ministério Público deu prazo de dez dias para Chaves informar, a partir do recebimento da comunicação, se houve licitação ou dispensa dela, cedendo o espaço, cópia do projeto e se o projeto tem vinculação com o Sistema integrado do Museu.
(DOL)
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