Vereadores querem R$ 2.800 de vale combustível

O presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Orlando Reis (PSD), aproveitou o último dia de sessão antes do recesso parlamentar, no final de junho, para propor aumento no tíquete-alimentação dos assessores parlamentares e instituir o tíquete-combustível aos vereadores.

Os atos 856/2015 e 857/2015 datam de 29 de junho de 2015 e foram publicados no Diário Oficial da Câmara Municipal durante o recesso, em julho passado. Apesar de já terem sido publicados, os atos esperam aprovação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para poder entrar em vigor.

Se aprovados, os assessores parlamentares, que antes recebiam R$700,00 mensais de tíquete-alimentação, passarão a receber R$ 2.450, quase quatro vezes o que recebem hoje. Já os vereadores passarão a receber tíquete-combustível mensal no valor de R$2.880.

O vereador Cleber Rabelo (PSTU) é radicalmente contra a medida e critica o que chama de “privilégios” e “mordomias” dos vereadores. “Vamos encaminhar documento à presidência da Câmara informando que somos contrários a estes atos, assim como realizaremos consultas aos órgãos de controle para saber da legalidade dos mesmos”, disse.

Segundo o ato publicado no Diário Oficial, o valor do tíquete-combustível deve ser utilizado para “deslocamentos na sede do município, em veículos automotivos particulares, em missão oficial ou a serviço e no interesse do Poder Legislativo Municipal, bem como no exercício de suas atividades parlamentares”.

Enquanto isso, diz Rabelo, aos trabalhadores resta receber um auxílio-transporte para enfrentar o caos nos ônibus de Belém. “A Câmara deveria garantir veículo oficial com motorista para as atividades externas dos vereadores conforme as solicitações formais e as necessidades do trabalho parlamentar. Os vereadores ganham suficientemente bem para abastecer seus carros para irem e virem de suas casas para a Câmara”, garante.

ALIMENTAÇÃO

Segundo Rabelo, o novo valor do tíquete-alimentação fica ainda pior se for levado em conta a quantidade de assessores por gabinete. “Cada um dos 35 vereadores pode contratar até 20 assessores para as atividades parlamentares, o que levaria a um gasto mensal de R$ 1.715.000,00 apenas com alimentação”, diz Rabelo.

Segundo o vereador do PSTU, o país inteiro vive um momento de crise que atinge em cheio o bolso dos trabalhadores, com cortes nos salários, desemprego e perda de direitos históricos. “É inadmissível que enquanto os trabalhadores sofrem os efeitos da crise e o ajuste fiscal de Dilma (Rousseff, presidente da República) os políticos queiram ampliar seus privilégios”.

Ele lembra que Belém está entre as 18 capitais mais caras do país em relação ao custo da alimentação. O valor da cesta em maio deste ano fechou em R$338,92, o que compromete quase 47% do salário mínimo de R$788.

“Se levarmos em consideração que cerca de 40% dos paraenses recebe até um salário mínimo, é fácil perceber o quanto este aumento no tíquete dos assessores é absurdo”, afirma Rabelo. Segundo ele, este valor que está acima da realidade da maioria dos trabalhadores, inclusive o dos próprios funcionários da Câmara Municipal, que são concursados e que não vão receber este aumento. “E ainda vêm sendo severamente atacados com o corte do abono de permanência, por exemplo”, explica.

O DIÁRIO tentou por várias vezes, no final da tarde de ontem, contatar a assessoria do vereador Orlando Reis para repercutir a publicação dos atos, mas não obteve sucesso.

(Diário do Pará)