Ananindeua será fiscalizada pela CGU

Um programa lançado ontem (10) ajudará a Controladoria-Geral da União (CGU) a fiscalizar recursos que são repassados pelo Governo Federal a Estados, municípios e ao Distrito Federal. Com o Programa de Fiscalização em Entes Federativos, o processo de escolha dos municípios que serão fiscalizados passará a adotar, também como critério, alguns indicadores de vulnerabilidades identificados nos entes da federação.

Na seleção de ontem, feita pelo critério da matriz de vulnerabilidade, foram indicados 45 municípios. No Pará, a cidade selecionada foi Ananindeua. Desde 2003, a escolha é feita em sorteios públicos. Esse tipo de escolha também sofrerá algumas alterações, passando a abranger capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes. Até então, essas fiscalizações por sorteio eram feitas a partir do órgão federal responsável pelo repasse dos recursos. Agora, poderá ser feito a partir do governo local para onde os recursos foram repassados, o que garante um foco diferenciado para os fiscais. Serão sorteados, a cada ciclo, quatro capitais, 24 municípios com até 50 mil habitantes, sete com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, e dez com mais de 100 mil habitantes.

Na seleção baseada na chamada matriz de vulnerabilidade, serão levados em consideração 12 indicadores. “Vulnerabilidade não significa fraude ou corrupção e sim que, nesses municípios, há maior probabilidade de encontrarmos problemas”, afirmou o chefe da CGU, ministro Valdir Simão, na cerimônia de lançamento do programa. “As denúncias, nos casos em que for identificada a malversação de recursos, serão encaminhadas ao Ministério Público”, completou.

(Diário do Pará)