A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informou nesta segunda-feira (17), que serão realinhados os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que ajusta a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.
O preço médio é alterado para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. Os novos valores, publicados no Ato Cotepe/ PMPF nº 15, serão os seguintes: gasolina, R$ 3,5320; álcool, 2,8910, diesel comum, R$ 3,0370; diesel S10, R$ 3,0900 e GLP, R$3,8915.
O preço médio é obtido em pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que faz o levantamento na maioria dos postos de combustíveis a cada 15 dias, e reflete os valores que estão sendo cobrados do consumidor final pelos estabelecimentos varejistas.
A ANP divulga a pesquisa quinzenal de preços no site www.anp.gov.br/preço.
(DOL com informações da Agência Pará)
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