Mutirão carcerário iniciará no dia 24

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciará, no próximo dia 24, o II Mutirão Carcerário Estadual, em todas as 111 comarcas do Pará. Na ação será verificada a legalidade da manutenção das prisões, contemplando somente os internos provisórios.

O objetivo do mutirão, que vai até o dia 28, é reduzir a população prisional do Pará, que atualmente é de 13.200 detentos, sendo que 43% são presos provisórios. O trabalho coordenado pelo desembargador Ronaldo Valle será realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pará, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.

Os detentos que poderão ter a chance de responder aos processos em liberdade são os que tiverem emprego e residência fixos e os que não causarem perigo à ordem pública. “São os juízes que vão determinar se eles devem responder em liberdade ou não, pois serão avaliados os crimes pelos quais respondem, o comportamento, além de uma série de fatores legais”, explicou Valle.

Os presos que forem beneficiados com a revogação da prisão continuarão a responder ao processo e ficarão à disposição da Justiça. Para isso, terão que cumpriras determinações, como a de não se ausentar da cidade onde mora sem autorização judicial e comparecer a todos os atos processuais.

O mutirão carcerário de presos provisórios é uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu que cada Tribunal de Justiça brasileiro deve ter um grupo de monitoramento para fiscalizar os processos dos presos que aguardam julgamento nas prisões. “É uma forma de diminuir a superlotação nos presídios e as rebeliões”, disse o desembargador. No Pará, as ações ocorrem a cada três meses.

EM NÚMEROS

5.400

É o déficit médio de vagas nas prisões do Pará. Atualmente, existem 7.800 vagas nas casas penais, para uma população de 13.200 detentos.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)