Irregularidades iniciaram ainda em 2009

As denúncias em São João de Pirabas revelaram diversas irregularidades em procedimentos licitatórios, como fracionamento de obras em cartas-convites, contratações diretas, de empresas de contabilidade, ausência de licitação, falta de notas fiscais, e despesas com empresas sem processo licitatório.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-PA) apurou irregularidades em contratações públicas nos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014 e que foram confirmadas em inspeção realizada na prefeitura de Pirabas após a denúncia de vereadores contra o prefeito.

O Tribunal já julgou e rejeitou as contas das gestões de Cláudio Barroso relativas aos anos de 2010, 2011 e 2012. Cópias dos autos já foram enviadas ao MP estadual para providências. No relatório o TCM-PA identificou diversas irregularidades relacionados

a procedimentos e licitações realizados pela prefeitura e identificou crimes graves, como falsificação de documentos, além do não recolhimento de contribuições previdenciárias, favorecimento de empresas de engenharia e nepotismo.

Em depoimento ao MP, Pedro Nascimento da Silva e Luís Augusto da Silva Abud disseram que as irregularidades continuavam na prefeitura, principalmente na modalidade convite, e que as licitações não eram feitas, e as empresas vencedoras eram indicadas pelo prefeito. Inclusive, a empresa FC Nazaré e Construpirabas, que seriam de Calça Curta.

Diversas outras representações criminais contra o prefeito continuaram sendo recebidas no MP.

Elas citavam outros desmandos na administração, como: omissão na prestação de contas ao TCM-PA, a ausência do Portal da Transparência da prefeitura, realização de contratos públicos sem licitação, apropriação indébita e contratação de temporários mesmo com aprovados no concurso vigente, entre outras.

Ainda houve denúncia formal de que Cláudio Barroso estava organizando “força tarefa” para montar certames públicos e contratos administrativos para burlar prestações de contas do TCM-PA atrasadas. Também foram identificados 41 cheques sem fundo emitidos pela prefeitura de Pirabas.

Baseada nas declarações de Pedro Nascimento da Silva, foi determinada a quebra de sigilo telefônico e dados cadastrais para identificação dos envolvidos nas fraudes. Pedro Nascimento citou que toda a contabilidade da prefeitura estaria sob responsabilidade de Mariano Roza.

A interceptação de telefones identificou os envolvidos nas fraudes e esclareceu o papel

do prefeito e de Wotson Valadão de Moura. O DIÁRIO tentou contato com a prefeitura de Pirabas para comentar o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento da edição deste domingo do Diário do Pará.

(Diário do Pará)