Mudanças para tirar a Carteira de Motorista

Falar em emissão de documentos pessoais no Brasil é, inevitavelmente, falar em um processo quase sempre acompanhado de burocracia e alguns sacrifícios que consomem tempo e paciência até sua conclusão.

Com os trâmites que envolvem a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, bem como sua periódica renovação, que ocorre em até no máximo a cada 5 anos, não é diferente. O DIÁRIO acompanhou esse processo e dá dicas que vão ajudar você a passar por isso de forma menos complicada.

MAIS HORAS

De acordo com Sandro Hage, proprietário de uma autoescola de Belém com mais de 20 anos de atuação no mercado, a lista de documentos exigidos para ambos os casos continua a mesma há vários anos: documento oficial de identidade com foto, CPF e comprovante de residência, originais e cópia, são uma constante.

“O que mudou mesmo, e para a primeira habilitação, é o número de horas para aulas teóricas e práticas, mas acredito que tenha sido uma mudança positiva, que deixa o condutor mais preparado para o trânsito”, analisa.

A alteração nessa exigência, válida desde 1º de janeiro desse ano, fez aumentar a carga horária teórica de 30 para 45 horas, e fez aumentar a carga horária prática de 15 horas-aula para 20 horas-aula (categoria A - Moto) e 25 horas-aula (categoria AB - veículo de passeio e moto).

Com isso, consequentemente, o preço cobrado pelas auto-escolas também subiu: a de Sandro, por exemplo, passou a cobrar R$ 1.011, quando antes cobrava R$ 750.

Ainda segundo o empresário, fazendo todo o processo de uma vez, o tempo entre o início dos procedimentos até a obtenção do documento pulou de 30 a 45 dias para 45 a 60 dias. “É mais tempo. É um pouco mais caro, mas o preparo também é melhor”, reforça.

RENOVAÇÃO

Para renovação, os reajustes são sugeridos pelo Detran-PA, mas aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado.

O valor cobrado hoje é de R$ 152,25, para quem não exerce atividade de transporte remunerado, e de R$ 259,04 para profissionais.

Quem precisa passar por essas etapas apresenta as queixas mais diversas, que envolvem desde os valores cobrados à demora no processo.

O estudante Júnior Ferreira, de 18 anos, começou a tirar a primeira habilitação em janeiro desse ano e só agora chegou aos ‘finalmentes’: e ainda espera da entrega do documento pelos correios.

“É um tanto quanto burocrático. Foram quase dois meses para marcar a realização do registro biométrico. Toda vez que precisei ir ao Detran eram filas enormes”, lembra.

Já para o jornalista Helder Ferreira, de 23 anos e habilitado para dirigir desde 2011, o processo não deu muito trabalho porque ele só precisou fazer os exames médicos. “O que pesou foi mesmo a taxa de mais de R$ 150, que é bem ‘salgada’”, lamenta.

O também jornalista Roberto Segundo, 24, renovou há pouco a CNH. Para comparecer aos exames precisou trocar até de turno no trabalho.

“Falta um sistema unificado, eu acho. Deixei de levar alguns documentos e, quando chegou a minha vez, disseram que não poderiam verificar no sistema a minha situação. Sendo que você só marca o exame depois de estar tudo pago. Isso é ilógico”, reclama.

Também buscando a primeira CNH, a veterinária Natasha Pinto, 23, afirma que o sistema de agendamento não facilitou muita coisa em relação a como era antes.

“Foram dois meses só para conseguir fazer o médico e o psicotécnico. Na hora de fazer a prova teórica, a sala estava lotada e fiz o exame duas horas depois do horário marcado”, conta. “E não tinha nem água para beber na sala de espera. Perdi o dia todo”, destaca.

Passo a passo: primeira habilitação

Somente a partir de 18 anos de idade completos

- Emissão do boleto referentes aos exames clínicos no site do Detran (www.detran.pa.gov.br), ou obtenção do mesmo na agência mais próxima, e pagamento - valor R$ 190,58;

- Agendamento do registro de biometria pelo telefone 154;

- Após o cadastro, também pelo 154 o candidato agenda os exames clínicos;

- Após aprovação, o futuro condutor deve buscar a autoescola para realizar aulas teóricas (45 horas-aula); e práticas (20 horas-aula para categoria A e 25 horas-aula para categoria B);

- Realizada mais essa etapa, o candidato deve buscar o Detran novamente, seja pelo site ou na agência mais próxima, para imprimir e pagar as taxas relativas à realização da provas teórica - R$ 164,29 para categoria A ou B e R$ 219,06 para a categoria AB. Sendo aprovado, ele ganha a licença de aprendizagem e pode retornar ao CFC para as aulas práticas;

- Concluídas as aulas práticas (20 horas-aula para categoria A e 25 horas-aula para categoria B), o condutor liga novamente para o 154 e agenda a prova prática. Se aprovado, só precisa esperar a entrega da CNH pelos correios.

Passo a passo: renovação da CNH

- Emissão do boleto de pagamento via site do Detran ou agência mais próxima. Valores entre R$ 152,25 e R$ 259,04;

- Agendamento pelo 154 para fazer a foto da nova CNH e ainda para o exame médico (condutor não remunerado) e médico e psicotécnico (condutor que realiza atividade de transporte remunerado). Se o condutor ainda não tiver o cadastro biométrico, precisa fazê-lo antes dessa etapa;

- Aprovado nos exames, aguarda em casa o envio pelos correios do novo documento.

O que mudou

Para a primeira habilitação

Carga horária mínima de aulas teóricas: de 30 horas-aula para 45 horas-aula

Carga horária

Mínima para aulas práticas:

CATEGORIA A

De 15 horas/aula para 20 horas/aula,

CATEGORIA AB

De 15 horas/aula para 25 horas/aula

(Carolina Menezes/Diário do Pará)